Portugal - às portas de uma “guerra civil”

Greve dos funcionários públicos

Os sindicatos surgiram no fim do séc. XIX e início do séc. XX para defesa dos operários contra o patronato.

À data, não se imaginaria que a burguesia e a pequena burguesia (na acessão marxista) acabariam por tomar conta do conceito de “sindicalismo” a seu favor; hoje, são os “sindicatos de funcionários públicos” os que mais força têm (e operam) quer nos países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos.

Se, nos sindicatos operários, a luta é contra o patrão (em geral, uma entidade civil - não pública); nos sindicatos de funcionários públicos a luta é contra o Estado (o patrão dos funcionários).

Mas o Estado, num país democrático, é o Povo e quem paga as despesas do Estado e seus funcionários são os cidadãos “contribuintes líquidos” (nem todos os contribuintes são líquidos pois há muitos contribuintes que são beneficiários líquidos na redistribuição da riqueza nacional; na generalidade, os funcionários públicos de “topo” são beneficiários líquidos).

Ou seja, as greves dos funcionários públicos num país democrático é contra, pelo menos a sociedade civil que é “contribuinte líquido”, ou seja, as greves de funcionários públicos é contra a larga maioria da população portuguesa que não é funcionário público.

A questão que se coloca é, se apesar desse “carácter”, essas greves podem ou não ser justas (e, até úteis)!

Não duvido que possam ser justas e úteis, mas quando as suas exigências são “razoáveis”.

Por exemplo não é “justa” (nem inteligente) uma greve operária que conduza a respectiva empresa à falência. Os operários aprenderam isso, há muito; em Portugal, o caso das recentes negociações na Auto Europa é um bom exemplo disso.

Mas se os operários aprenderam isso à sua custa e, por vezes, de forma dolorosa, o mesmo parece não se passar com os sindicatos dos funcionários públicos; uma País pode cair na “incapacidade generalizada” e na miséria mais constrangedora, mas não entra em falência.

Os sindicatos dos funcionários públicos (que, em Portugal, até integram órgãos de soberania!) parece que acham que enquanto houver “leite” nas “tetas” dos “contribuintes líquidos” podem pedir mais e mais até um nunca acabar.

Inclusive, inventaram os “direitos adquiridos” para que os processos de luta e exigência nunca pudessem ter como efeito o de “voltar para atrás” sobre o já (duramente!) “conquistado” (contra quem?)!

As regalias e os privilégios dos funcionários públicos portugueses é muitíssimo maior que os da sociedade civil que “os alimenta”; é-o mesmo de forma desapoderada, porque o são num País com 20% de população na pobreza e, muitos mais, não muito longe dessa pobreza.

Justificar esses privilégios pela afirmação de que a média de formação no funcionalismo público é maior que na sociedade civil é um sofisma porque o acréscimo de habilitações nos sectores públicos não implicou aumento de “competência e eficácia” nos respectivos serviços.

De facto, muitos dos licenciados do funcionalismo público não arranjaram empregos na sociedade civil porque “não sabem”; é que o sistema de ensino público passou a transformar analfabetos em iletrados e, isso, perante a passividade dos sindicatos dos professores públicos - nada passivos quando se trata de lutar por mais, e sempre mais, regalias.

Tão, ou pior, que esse “excesso” de privilégios do funcionalismo público, é que os serviços públicos operam, persistentemente, com uma ineficiência quase – total e bloqueiam o aumento dos níveis de eficiência nacionais – os serviços públicos são, em geral, manifestamente incompetentes e “bloqueadores”; frequentemente, mesmo o simples cumprimento da lei, em tempo, ainda tem de ser pago “debaixo da mesa” pelos cidadãos!

É caso único na Europa, com excepção de alguns países do leste europeu, aonde as “Nomenclaturas” têm uma longa tradição!

Fazer greve para aumentar ainda mais as regalias e privilégios ou para evitar que alguns deles “apenas sejam congeladas durante algum tempo”, porque estamos em tempo de “crise” (provocada pelo próprio Estado e seus funcionários); fazer greve por isso, quando os cidadãos portugueses estão cada vez mais conscientes de que estão a “sustentar” uma aristocracia que não o merece face ao tipo e qualidade de trabalho que apresentam, está a colocar o País às portas de uma “guerra civil”.

Pelo que se pode ouvir nos debates públicos e ler nos jornais, a indignação da sociedade civil é crescente e atinge as raias da revolta; a linguagem utilizada é cada vez mais agressiva e denota indignação e irritação, crescentes.

Os “políticos”, até agora, têm sido cooptados pelos privilégios que “auto - definem” para si mesmos e pelos privilégios do funcionalismo público, nos quais se integram quando deixam a politica.

Ou seja, com facilidade, os “políticos” têm aderido ao “clube” dos “funcionários públicos”, mas nada garante que não apareça um “louco” para colocar “ordem na casa”.

Para “desmontar” os 700 000 funcionários públicos que estão em cima do “burro - sociedade civil” haverá, com certeza, muitíssimos entusiastas!

Ainda há semanas, sobre a situação de descontentamento nacional existente, ouvi Mário Soares afirmar algo semelhante a: “apesar dos portugueses terem brandos costumes …”

Os sindicatos dos funcionários públicos ainda não entenderam que estão a cavar a sua sepultura ao cavarem a sepultura da sociedade civil, e em particular, dos “contribuintes líquidos” que os sustentam.

“A singularidade da escola pública” de Vital Moreira, em Público de 12-7-2005

Penso poder sintetizar este artigo de Vital Moreira em duas grandes linhas:
- o poder universalizador (e uniformizador) do Estado no alargamento da educação a “todos” e

- o não monopólio do Estado na educação, em Portugal.

Deste modo, Vital Moreira, conclui que a “ofensiva” contra o papel do Estado na educação representa “interesses” privados de tipo corporativos a “fazerem-se” a mais um “negócio”, inclusive a ser financiado por dinheiros públicos.

Não direi que as conclusões de Vital Moreira quando aos “interesses” não estejam certas, embora não nos possamos esquecer dos “interesses dos professores públicos”.

Não sejamos simplórios, o “monopólio” do Estado exerce-se de muitas maneiras: o “excesso” de regulamentação (que, frequentemente, nem as escolas públicas cumprem), a falta de liberdade pedagógica e a concorrência (desleal) promovida pelo próprio Estado.

Mas a questão de fundo é a seguinte: quais os resultados do ensino público em Portugal?

A resposta é simples: após, muitíssimos milhares de milhões de euros (dos cidadãos portugueses) e muitos anos de trabalho (?), substituímos analfabetos por iletrados!

Independentemente dos “interesses” existentes (da sociedade civil ou dos funcionários “professores públicos”) o que nos deveria preocupar é o que falhou no ensino em Portugal.

Reafirmar que o Estado é o melhor garante da universalização do ensino é “tradicional”, “bonito” e até “vende”. Eu, até já acreditei nisso!

Mas, não olharmos a realidade é persistir num grave erro. O ensino público português falhou - como, com certeza, terão falhado muitas outras coisas, e seria interessante ver o que há de “comum” em todos esses “falhanços”.

Dir-se-á que é preciso melhor o sistema (o do ensino)! Mas será que não é, precisamente, o sistema que está errado?

Aqui, a comparação com o que ocorre noutros países pode ajudar muito.

Embora a dimensão do “falhanço” português não tenha paralelo, pelo menos após tantos milhares de milhões de euros gastos (um dos per capita mais altos da Europa), grande parte dos Países desenvolvidos reequacionam, hoje, os seus sistemas de ensino.

Na generalidade, a causa primeira que é apontada tem sido o “ensino público” e a sua ineficácia crescente com o “poder sindical” dos professores.

Pode ser uma simples coincidência … mas nunca vi eficácia, em nenhuma actividade, sem estar associado à correspondente responsabilização, “coisa” a que os professores públicos não estão sujeitos.

Como responsabilizar, então, os professores públicos?

Uma das formas é o cheque – educação; não para financiar o sector educativo privado, como deduz Vital Moreira.

Que eu saiba, nos EUA, o cheque – educação existe para as “escolas públicas aderentes” e, as privadas também.

O cheque – educação pretende devolver aos pais (cidadãos) o seu papel interventor na educação dos seus filhos; papel esse, que lhes foi retirado pelo Estado (bem intencionado, sem dúvida) ao “obrigar” os seus filhos a frequentarem a escola do local de residência, independentemente da sua competência ou da sua total incompetência (ter-se-á admitido que por ser “escola pública” seria uma escola, sempre, competente - grave erro!).

Dizer que a intervenção dos pais junto da escola do bairro pode melhorar as “coisas” é o mesmo que dizer que a intervenção dos cidadãos junto das autarquias pode acabar com o “terror” que constitui a paisagem urbana portuguesa que se constrói todos os dias de norte a sul do Pais!

O problema está aí … para nós (portugueses), pode ser um problema novo (até há quem diga que é por sermos democráticos há tão pouco tempo!).

Para muitos dos Países desenvolvidos, que com ele se debatem, é um problema velho; já fizeram muitíssimos ajustamentos ao sistema; melhorou, mas não resolveu.

Pelo que conheço o sistema educativo anglo-saxónico é o que se tem revelado mais eficaz e com maior grau de capacidade de adaptação ao desenvolvimento e exigências da sociedade moderna, em constante mutação. É um sistema aberto e não um sistema fechado como o português.

Ninguém quer que a educação não continue universal.

Mas, também, todos devemos querer que a educação forme efectivamente os nossos filhos, em vez dos “distrair” durante 20 anos.

Se o actual sistema produz iletrados, a que título o devemos manter?

Só se for como “coutada” dos milhares de funcionários públicos (os professores); em absoluto, não responsabilizáveis pelos resultados que apresentam?

O sistema actual está mal.

O Estado, pelo simples facto se ser “Estado”, não dá garantias (todos conhecemos muitos Estados que são não só incompetentes como até “pessoas de mal”).

Eu não tenho dúvidas que é essencial devolver aos pais o poder de decidir sobre a educação dos seus filhos.

Descontar, em 100%, as despesas de educação dos impostos é um bom caminho e dá margem a alguns pais para “fugirem” ao ensino público se o acharem incompetente.

Mas mais universal e eficaz seria libertar os pais de serem obrigados a colocar os seus filhos nas escolas públicas da zona de residência e seria passar a pagar o “ensino público” através dos respectivos alunos (como o ensino privado), por exemplo, através de cheques - educação .

É provável que algumas escolas públicas falissem por falta de alunos que as quisessem frequentar e que alguns professores e directores de escola fossem para a “rua”, mas os nossos filhos e o País ganhariam com isso.

O ensino é demasiado importante para ficar refém das mãos do Estado, em especial depois dos resultados que apresenta ao fim de tantos anos e de tanta “depredação” do dinheiro dos cidadãos!

É essencial chamar a sociedade civil ao ensino.

Índice de Distância Hierárquica - Síntese

Características Gerais dos Países de acordo com o respectivo IDH

IDH baixo … O uso do poder deve ser legitimado e submeter-se a critérios de bom e mau

IDH elevado … o poder prevalece sobre o direito e quem tem poder tem razão

IDH baixo … Competência, riqueza, poder e estatuto não estão necessariamente juntos

IDH elevado … Competência, riqueza, poder e estatuto devem estar juntos

IDH baixo … A classe média é grande e todos têm direitos iguais

IDH elevado …A classe média é pequena e os poderosos têm privilégios

IDH baixo … As pessoas com poder tratam de parecer menos poderosas

IDH elevado … As pessoas com poder tratam de impressionar

IDH baixo … Muda-se o sistema político pela evolução

IDH elevado … Muda-se o sistema politico pela revolução

IDH baixo … É raro o uso da violência politica

IDH elevado …Com frequência, os conflitos políticos caiem na violência

IDH baixo … Governos pluralistas baseados no voto da maioria

IDH elevado … Governos autárquicos e oligárquicos baseados na designação

IDH baixo … O espectro político mostra um centro forte e uma direita e esquerda fracas

IDH elevado … Quando se pode manifestar, o centro é fraco

IDH baixo … Pequenas diferenças de rendimentos, reduzidas ainda mais pelos impostos

IDH elevado … Grandes diferenças de rendimentos, agudizadas ainda mais pelos impostos

IDH baixo … As religiões e sistemas filosóficos acentuam a igualdade

IDH elevado …As religiões e sistemas filosóficos acentuam a hierarquia e a estratificação

IDH baixo … As ideologias políticas acentuam a repartição do poder

IDH elevado …As ideologias politicas acentuam a luta pelo poder

IDH baixo … As teorias de gestão centram-se no papel dos empregados

IDH elevado …As teorias de gestão acentuam o papel dos chefes

[De: “Culturas e Organização” de Geert Hofstede

– Professor de Antropologia Organizacional e Gestão Internacional na Universidade de Limburg na Holanda; fundador e Director do Instituto de Investigação em Cooperação Inter cultural; mestrado em Engenharia mecânica e doutorado em Psicologia Social.

O livro trata do papel da Cultura (em sentido lato) na organização das sociedades, incluindo o comportamento social dos indivíduos (lembram-se de José Gil?), a organização do Estado e as relações entre culturas diferentes.

Baseia-se em vários estudos de investigação efectuados por todo o mundo por vários investigadores, alguns dirigidos pelo próprio autor. O tratamento matemático (Estatística) é a ferramenta fundamental.]

Índice de Distância Hierárquica - IDH (parteVI)

A distância hierárquica e as ideias

Pais, professores, quadros e líderes políticos são, todos eles, filhos de uma cultura: de certa forma, eles seguem os seus seguidores.

Confúcio afirmava que a estabilidade da sociedade está fundada nas relações de desigualdade entre os seus membros (governante - súbdito, pai - filho, irmão mais velho - irmão mais novo, esposo - esposa, amigo mais velho - amigo mais novo).

As ideias de Confúcio constituem, ainda hoje, uma referência em matéria de comportamento para os chineses.

Mao Tsé-Tung procurou acabar com o confucionismo, mas a sua própria doutrina continha elementos do confucionismo.
As populações dos países confucionistas aceitam e apreciam a desigualdade, mas pensam que o uso do poder deve ser moderado pelo sentido das responsabilidades.

Na Grécia, Platão reconheceu a necessidade básica da igualdade entre as pessoas, mas, ao mesmo tempo, defendia uma sociedade na qual uma elite, os guardiães, exerciam o poder.

Para resolver o conflito entre as duas tendenciais, jogava com duas acepções da palavra "igualdade", uma quantitativa e outra qualitativa. Um pouco como “todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais que outros”

A Grécia situa-se, hoje, a meio da escala do Índice de Distância Hierárquica.

Karl Marx nunca se perguntou se o que defenderia iria ou não criar uma nova classe. De facto, parecia assumir quer o exercício do poder poderia transferir-se das pessoas para um sistema. Pode ver-se aqui o efeito da sua cultura de pequena distância hierárquica como o é a Alemanha.

Constituiu uma tragédia que as suas ideias tenham sido exportadas para países de grande distância hierárquica, nas quais o poder não se deve submeter às leis.

A "exportação" das ideias e comportamentos dos países de baixa distância hierárquica para países de elevada distância hierárquica não fica pelas ideias politicas. Existe também na educação, organizações e gestão de empresas, etc. Contudo a experiência mostra que essas “exportações” não têm funcionado nestes países.

De igual modo se passou quando os EUA tentaram copiar o Japão dos anos 60.

Por exemplo, mesmo a “gestão participativa” não é entendida do mesmo modo entre os gestores dos EUA e os da Suécia, aonde o IDH é muitíssimo mais baixo.

Por exemplo nos EUA, os subordinados são convidados a participar pelas chefias enquanto que na Suécia, os subordinados tomam a iniciativa da participação. Nos EUA, isso é considerado uma limitação ao poder da chefia.

A internacionalização das empresas (incluindo deslocalizações) estão a levar os gestores a confrontar-se, cada vez mais, com os efeitos dessas diferenças culturais (em especial quando os gestores são de culturas diferentes dos subordinados).

Índice de Distância Hierárquica - IDH (parteV)

A distância hierárquica e o estado

Nos países de elevado IDH, o "poder" é um elemento base da sociedade; o "poder" prevalece sobre a "escolha entre o bem e o mal".

A legitimidade do "poder" nunca é posta em causa. De facto, o "poder" prevalece sobre o direito.

Existe o consenso tácito sobre a existência de uma ordem de desigualdade onde cada um ocupa o seu lugar.

Uma ordem desta natureza satisfaz a necessidade de “dependência” do cidadão e dá a todos, possuindo ou não poder, uma sensação de segurança.

Nestas sociedades verifica-se a coexistência de poder, riqueza e estatuto.

Os detentores de poder detêm privilégios.

Se algo corre mal a culpa recai nos níveis hierárquicos inferiores.

Os rendimentos são repartidos de forma desigual.

O próprio sistema fiscal favorece os mais ricos. Os rendimentos depois dos impostos podem ser ainda mais desiguais que os rendimentos antes dos impostos; para o que contribui significativamente os privilégios de quem tem "poder" (que coexiste, frequentemente, com a riqueza e o estatuto).

Nos países de baixo IDH, existe o sentimento de que o uso do "poder" tem de ser legitimado e submetido ao "julgamento entre o bem e o mal".

A desigualdade não é desejável, ainda que seja inevitável; a desigualdade deve reduzir-se ao mínimo, através de meios políticos, pelo que os mecanismos legais de "poder" e "contra poder" estão disponíveis e são eficazes.

A lei deve garantir, a todos, iguais direitos.

O poder, a riqueza e o estatuto não coexistem necessariamente; pelo contrário, os símbolos de estatuto são suspeitos – daí o exemplo do ministro que vai para o emprego de autocarro.

Os escândalos, normalmente, põem fim a uma carreira politica.

As revoluções não gozam de popularidade; prefere-se mudar o sistema através de evoluções sucessivas, sem necessidade de depor quem está no "poder".

Nos países de elevado IDH os sindicatos tendem a estar controlados pelo estado; quando isso não acontece, são criados inspirando-se numa ideologia e são politizados.

Nos países de baixo IDH os sindicatos são mais independentes e estão menos marcados ideológica e politicamente, estando sobretudo preocupados com a defesa dos interesses concretos dos seus membros.

Apesar dos países de elevado índice de distância hierárquica (IHD) tenderem a “copiar” muitas das instituições de países de baixo IDH, isso não se tem revelado eficaz.

De facto, por exemplo, instaurar apenas eleições não modifica os costumes políticos de um país, quando estes costumes estão profundamente enraizados na programação mental da maioria da população.

Índice de Distância Hierárquica - IDH (parteIV)

A distância hierárquica e o local de trabalho

Nos contextos de elevada distância hierárquica, superiores e subordinados, consideram-se entre si, desiguais, por natureza; o sistema hierárquico parece estar baseado nessa desigualdade existencial.

Existe um elevado número de chefias, assim como de escalões hierárquicos.

Os sistemas de redistribuição reflectem grandes disparidades entre a base e a cúpula.

O trabalho manual é desvalorizado, nomeadamente em relação ao trabalho administrativo.

Os superiores hierárquicos gozam de privilégios e os contactos entre superiores e subordinados são iniciados, regra geral, pelos primeiros.

A chefia ideal, aos olhos dos subordinados, é um autocrata benevolente ou “bom pai”.

Os sinais visíveis de estatuto contribuem para assegurar a autoridade das chefias; é muito possível que um subordinado se sinta orgulhoso pelo seu chefe conduzir uma carro maior que o chefe do seu vizinho.

Ser vítima de abuso de poder por parte da chefia constitui apenas má sorte; nada faz supor que existam meios para por fim a uma tal situação. Se as coisas se tornam demasiado graves, as pessoas podem unir forças e encetar uma revolução.

Os métodos de gestão por objectivos, inventados nos EUA, não funcionará neste contexto, uma vez que pressupõe alguma forma de negociação entre as chefias e subordinados, e na qual, nenhuma das partes se sentirá confortável (num contexto de levada distância hierárquica).

Num contexto de baixa distância hierárquica, subordinados e chefes consideram-se iguais por natureza; o sistema hierárquico constitui simplesmente uma desigualdade de papéis estabelecidos por conveniência; os papéis podem ser modificados, de modo que alguém que é hoje subordinado pode vir a ser amanhã meu chefe.

As organizações estão bastante descentralizadas, com uma pirâmide hierárquica achatada e contingentes reduzidos de pessoal de supervisão.

A diferença salarial entre os cargos de direcção e a base é pequena.

O trabalho manual, altamente qualificado, é mais premiado que o trabalho administrativo pouco especializado.

Em geral, os privilégios para os níveis superiores consideram-se pouco desejáveis e, por exemplo, todos devem utilizar o mesmo parque de estacionamento, as mesmas casas de banho ou o mesmo refeitório.

Os subordinados esperam ser consultados para todas as decisões que afectam o seu trabalho, mas aceitam que seja o chefe a decidir, em último recurso.

Os sinais exteriores de poder são considerados suspeitos e, por exemplo, os subordinados provavelmente farão comentários negativos com os colegas se o chefe gastar recursos da empresa para comprar um automóvel luxuoso.

Índice de Distância Hierárquica IDH (parteIII)

A distância hierárquica e a Escola

A escola contribui para a programação mental das crianças de modo semelhante à família; os professores e os companheiros de classe transmitem-lhes os valores de uma cultura à qual pertencem.

Está por resolver a questão até que ponto o sistema educativo contribui para mudar uma sociedade; poderá a escola criar valores que não existiam anteriormente ou, tão só, reforçar o que já existe numa determinada sociedade?

De qualquer modo, uma comparação entre os sistemas escolares de várias sociedades revela diferenças iguais às já observadas nas famílias.

Numa relação de grande distância hierárquica, a desigualdade pai - criança, é perpetuada pela desigualdade professor - aluno que responde à necessidade de dependência já enraizada na mente do aluno (pelo tipo de relação semelhante existente no seio da familia).

O processo educativo centra-se no professor, sendo este que traça o caminho intelectual a seguir.

O que se transmite não é uma verdade impessoal, mas sim a sabedoria pessoal do professor, o qual é considerado um guru.

Num sistema deste tipo, a qualidade da aprendizagem que se recebe depende quase exclusivamente da excelência dos professores.

[Contudo, neste contexto, pode acontecer exemplos de contra-dependência; traduzido num deslocamento de “relação” para a situação oposta: o desrespeito dos alunos pelos professores.]

Num contexto de baixa distância hierárquica, os professores tratam os alunos como iguais e esperam ser tratados como iguais por estes.

O processo educativo centra-se no aluno, premiando-se a iniciativa individual: ele deve encontrar, por moto próprio, o seu rumo intelectual.

O processo educativo é bastante impessoal: o que se transmite são verdades ou dados que existem independentemente de cada professor em particular. [O processo de ensino favorece o conhecimento cientifico.]

A qualidade da aprendizagem é em grande medida determinada pela excelência dos alunos.

Índice de Distância Hierárquica IDH (parteII)

A distância hierárquica e a família

Num ambiente de grande distância hierárquica espera-se que as crianças sejam obedientes relativamente aos pais. Por vezes existe mesmo uma hierarquia entre as crianças, onde os mais pequenos devem obedecer aos mais velhos.

O comportamento de independência não é encorajado e o respeito face aos pais e outros adultos é considerado como uma virtude fundamental.

Neste contexto, as crianças beneficiam sobretudo na tenra idade, de uma considerável ternura e atenção por parte dos seus pais e crianças mais velhas.

Mas, estas crianças são vigiadas, não sendo encorajadas a passarem à experimentação por iniciativa própria.

Num contexto de baixa distância hierárquica, as crianças são mais ou menos consideradas como iguais a partir do momento em que são capazes de agir.

A educação dos pais tem como objectivo deixar a criança adquirir controlo sobre os seus próprios afazeres o mais cedo possível. Encoraja-se a experimentação activa, permite-se à criança contradizer os pais, aprendendo o dizer “não” muito cedo.

As relações que estabelecem não estão dependentes do estatuto do outro: o respeito formalizado e a deferência não são correntes.

As relações familiares que se estabelecem neste tipo de sociedade, parecem, aos olhos de estrangeiros, como sendo distantes e muitas vezes frias, destituídas de intensidade.

Ao cresceram, as crianças substituem a relação pai - criança por uma relação igualitária, estando fora de questão o adulto pedir autorização aos seus pais, ou mesmo conselho, relativamente a duma decisão importante.

Os cenários dos dois parágrafos foram deliberadamente polarizados. A realidade situa-se algures entre os dois extremos.

O impacto da família na programação mental é muito forte, tornando-se difícil modificar os programas adquiridos em criança.

Os psicanalistas conhecem bem a importância dos antecedentes familiares, mas nem sempre estão conscientes do seu contexto cultural.

Índice de Distância Hierárquica IDH (parteI)

A distância hierárquica pode ser definida como a medida do grau de aceitação de uma repartição desigual do poder por parte daqueles que têm menos poder nas instituições e organizações de uma país.

O Índice de Distância Hierárquica – IDH – procura medir essa distância hierárquica.

No fundo, “informa” sobre as relações de dependência num determinado país.

Nos países onde a distância hierárquica é baixa, a dependência dos subordinados relativamente às suas chefias é limitada: trata-se mais de uma interdependência entre chefe e subordinado; preferindo-se, por exemplo, um estilo de direcção consultiva.

A distância hierárquica entre chefe e subordinado é relativamente pequena e os subordinados abordam e contradizem as suas chefias com facilidade.

Nos países, onde o índice é elevado, existe uma dependência considerável dos subordinados face às suas chefias.

Os subordinados reagem a esta situação quer preferindo essa dependência (na forma de um chefe autárquico ou paternalista) ou rejeitando-a inteiramente - adoptando uma atitude que, em psicologia, é conhecida como contra – dependência.

Assim, os países de elevada distância hierárquica evidenciam uma relação polarizada entre dependência e contra - dependência. A distância emocional entre chefias e subordinados é elevada e estes últimos raramente abordam ou contradizem as suas chefias abertamente.

Índices de Distância Hierárquica

(integra 50 países e três regiões)

• Guatemala 95
• Índia 77
• Oeste Africano 77
• Jugoslávia 76
• França 68
  
• Turquia 66
• Bélgica 65
• Portugal 63
• Itália 50
• EUA 40
• Holanda 38
• Austrália 36
• Alemanha 35
• Finlândia 33
• Suécia 31
• Irlanda 28
• Dinamarca 18
• Israel 13
• Áustria 11

Os países latinos europeus (como a França, Espanha, Portugal, etc.) e os da América Latina, Ásia e África, têm valores elevados para o respectivo Índice de Distância Hierárquica.

Os EUA, Grã-Bretanha e seus antigos domínios, assim como a parte não latina da Europa (exceptuando a Europa do Leste que não foi testada com excepção da ex- Jugoslávia), têm um Índice de Distância Hierárquica baixo.

Há, em cada país, uma relação estreita entre a realidade encontrada e o que o respectivo (habitante) percebe e aquela que deseja.

Por exemplo nos países, onde os empregados não se consideram muito receosos e as chefias são pouco autocráticas ou pouco paternalistas, os empregados manifestam preferência por um estilo consultivo de decisões.

Nos países situados no lado oposto da escala (IDH), onde os empregados sentem receio de expressar desacordo face às chefias e estas são percebidas como autocráticas ou paternalistas, a maior parte dos empregados exprimem uma preferência por chefias que decidem de forma autocrática ou paternalista; mas, em alguns casos, passam para o extremo oposto, preferindo uma chefia que dirija segundo o voto da maioria, ou seja, que não decida nada por si próprio (fenómeno de contra – dependência).

De facto, a autoridade só sobrevive quando correspondida pela obediência. Esse tipo de “liderança” só pode existir como complemento a uma situação de “subordinação”.

O IDH varia, dentro de cada país, de acordo com a classe social, nível de estudos e ocupação profissional.

O IDH é tanto menor quanto mais alto é a classe social e o nível de estudos.

As ocupações profissionais mais baixas são as que têm maior IDH.

Por outro lado a estrutura familiar traduz algo de semelhante.

Um estudo realizado nos EUA e em Itália revelou que os pais da classe trabalhadora exigem mais obediência aos seus filhos que os pais das classes média e que este facto era mais acentuado nos EUA que em Itália.

[Retirado de: “Culturas e Organização” de Geert Hofstede

– Professor de Antropologia Organizacional e Gestão Internacional na Universidade de Limburg na Holanda; fundador e Director do Instituto de Investigação em Cooperação Inter cultural; mestrado em Engenharia mecânica e doutorado em Psicologia Social.]

Gostaria de poder vir a ter Esperança… (IV)

Quando o Presidente da República vem dizer que as empresas (sociedade civil) têm de ajudar o Estado a resolver a crise; só pode estar a brincar!

O Estado Português sempre foi sobranceiro e arrogante face à sociedade civil e, naturalmente, aos seus cidadãos.

Até a “mentira politica”, agora tão comum, não é mais que uma delicadeza das elites políticas para com os cidadãos; “antes”, nem sentiam necessidade de “mentir” aos cidadãos, limitavam-se a fazer o que queriam.

O Estado português nunca pediu ajuda aos cidadãos porque não tem necessidade de o fazer – tira-lhes, simplesmente, o que precisa (muitas leis reflectem claramente o pouco respeito do Estado Português pela propriedade privada; veja-se as leis do arrendamento e da reabilitação urbana, em que o património privado é como que “usufruído” pelo Estado como se tratasse de património público!).

O que eu gostaria de ver reflectir ao Presidente da Republica Portuguesa era o porquê do nosso sistema político ter conduzido o País a tal estado de coisas quando há muito se sabia para onde íamos; o porquê de não se poder ter tido capacidade de parar a depredação de grande parte da riqueza nacional e das doações europeias (depredação, muitas vezes acompanhadas de “palmas” e com inaugurações “sob medida”) e o porquê de não se poder responsabilizar os seus autores, que mandato após mandato, mais à esquerda ou mais à direita, continuam impunemente a fazer o que lhes apetece contra o povo português.

Gostaria de ver o Presidente da República reflectir porque isso não se passa (ou passa-se muito menos) nos países anglo-saxónicos e do norte da Europa e porque ocorre, persistentemente, no nosso País.

Segundo a minha opinião, se não reflectirmos nas “causas primeiras” da Crise e não as resolvermos, só circunstancialmente sairemos dela.

Enquanto não formos capazes de pensar sobre a nossa concepção de sociedade; enquanto não actuarmos ao nível do quadro societário de caracteriza hoje a nossa sociedade, nomeadamente das relações Estado – Cidadania, não saírem desta crise.

Quanto muito, ela será mascarada e empurrada para a frente; aonde estoirará de novo, com muito mais força e com consequências ainda mais graves e irreparáveis para todos (inclusive para a aristocracia de serviços).

A globalização das sociedades humanas impõe novos desafios; desafios com consequências muitíssimo mais profundas e decisivas para todos nós, elites e cidadãos.

Hoje, os nichos de exploração não são possíveis de preservar para “os mesmos” durante muito tempo – este é, no fundo o grande drama da globalização; as aristocracias de vários países “contorcessem-se” contra os efeitos da “liberdade” e do conceito de “cidadania anglo-saxónico”, que se alastram lenta, mas progressivamente por todo o lado.

A “exploração” está a dar lugar à necessidade imperiosa de cooperação e interdependência entre elites e cidadãos porque, de facto, a cooperação e a interdependência são infinitamente mais eficazes que aquela (a exploração), mesmo para as elites.

(Não confundir cooperação com corporação; a cooperação exige amplo exercício de cidadania por parte de cada um dos seus elementos e a corporação exige subalternização e obediência às elites.)

Efectivamente a solução para a Crise em Portugal é, segundo a minha opinião, muitíssimo simples: basta não combater o exercício da cidadania (não confundir com promover, pois aparecerá logo alguém a distribuir subsídios e a re - afirmar o poder paternalista do Estado, tão caro às elites!); isso exige diminuição drástica de impostos e, simplesmente, “deixar os cidadãos trabalhar”.

A crise não se resolve sob o grito do Estado “deixem-me trabalhar!”. A crise resolve sob o grito dos cidadãos: “deixei-nos trabalhar!”.

O 25 de Abril e a entrada de Portugal na União não puseram termo à rebanho-ização (com mais rigor, vaca- ização) dos cidadãos portugueses pelo seu Estado (aristocracia de serviços).

É nisso que a “democracia anglo-saxónica” é um perigo para grande parte dos poderes instituídos por este planeta fora: ter considerado que as todas as pessoas são cidadãos com capacidade de se auto - governarem; que as Nações não são, de direito, os respectivos Estados mas, sim, os respectivos Povos.

Mas, mais ainda, demonstraram que isso não só é possível como é eficaz; aliás, socialmente, muitíssimo mais eficaz que o governo centralizado por estados autocráticos, por mais paternalistas que estes sejam.

Gostaria de poder vir a ter Esperança… Gostaria.

Gostaria de poder vir a ter Esperança… (III)

O Estado é em Portugal, praticamente a única entidade capaz de tomar iniciativas significativas socialmente úteis (para além do investimento estrangeiro, seja de origem estrangeira ou nacional – exportado, previamente, e tornado a importar como investimento estrangeiro).

Na generalidade, face ao seu carácter e à dimensão a que ascenderam, qualquer decisão que preserve ou aumente o investimento público e o consumo público, significa extrair dos cidadãos, ainda mais, da riqueza nacional que criam anualmente e significa o esmagamento, ainda maior, da capacidade destes poderem tomar iniciativas socialmente significativas (de origem interna, nacional); mesmo que sejam no sentido de controlarem melhor o seu Estado!

É esse o efeito de quaisquer aumentos de impostos para lá do “montante” que começa a constituir esmagamento, pelo Estado, da capacidade de exercício da cidadania por parte dos cidadãos.

Não é por acaso que, nas democracias de origem, as alterações de impostos obedecem a exigências muito duras que tornam muitíssimo difíceis, aos respectivos governos, os aumentos de impostos; e, não é por acaso, que o controlo e responsabilização sobre a utilização dos dinheiros públicos são exigentes, rigorosos e eficazes.

O povo Inglês (de facto, a nobreza; mas o povo beneficiou também dela) fez essa conquista no século XV - XVI; o povo português, no início do século XXI, ainda não conseguiu controlar o poder fiscal do seu Estado e, como tal, o carácter predatório que este pode assumir!

Segundo a minha opinião, as medidas do actual Governo nada resolverão; nomeadamente, por dois motivos estruturais à concepção de sociedade que as medidas, agora anunciadas, subentendem.

Um deles, porque, no seu conjunto, o Estado aplica pior o dinheiro do que a sociedade civil que o cria (ou seja, aqueles que criam a riqueza nacional).

Os exemplos estão por todos os lados, desde estádios de futebol a toda uma panóplia de investimentos de baixa ou de pouca rentabilidade social como a ponte Vasco de Gama que não resolveu, de facto, o problema da ligação norte-sul dentro da grande Lisboa e na qual o País continua a perder milhões de horas diárias de trabalho.

Aliás, Portugal continua a decidir investimentos públicos como o fazem os países mais atrasados do terceiro mundo; decide na base de listas de interesse políticos e corporativos.

Os investimentos públicos não são decididos na base de estudos de rentabilidade social, globais à política de investimentos e à especificidade de cada projecto.

Até as próprias leis são aprovadas sem serem sustentadas em estudos sobre a respectiva aplicabilidade e a respectiva eficiência social; se há Países com mais leis inaplicáveis, ou aplicadas conforme os apetites de algum pequeno “ditador administrativo”, um bom exemplo é Portugal (por isso a corrupção é tão grande).

Mesmo, quando o Estado Português redistribui a riqueza nacional (que recolheu através dos impostos e de múltiplas e variadíssimas taxas) através de investimento público, subsídios ou do respectivo consumo, está a privilegiar, a alguns, o acesso ao usufruto dessa riqueza nacional através de mecanismos políticos e administrativos e não através de critérios de competência e eficácia.

Esses privilegiados da redistribuição (na qual se integra a aristocracia de serviços), na generalidade, são ineficazes investidores da riqueza (dinheiro) a que têm direito de usufruto; frequentemente, esses privilegiados, são grandes consumidores e esbanjadores.

Mesmo quando, de facto, são investidores, as suas decisões não são ditadas pela rentabilidade dos respectivos projectos mas sim pelo nível de subsídios públicos (directos ou indirectos) que poderão continuar a auferir; ou, muitas vezes até, sob a ideia, de que se algo correr mal, sempre podem ir ao mesmo local (o Estado) recolher mais uns dinheiros – o dos cidadãos que pagam impostos!

Em situação de crise dar mais dinheiro a quem o utiliza, socialmente, da pior maneira, não resolve crise nenhuma; só irá agravar a crise!

Em segundo lugar, tais medidas (as que o “novo” Governo vai tomar) preservarão ainda mais as condições que conduziram à crise, porque ao retirar “mais riqueza” (aumento de impostos) à sociedade civil que a cria, o Estado está a diminuir ainda mais a capacidade de iniciativa socialmente útil e significativa dos cidadãos e a esmagar ainda mais o exercício da cidadania em Portugal.

A capacidade da sociedade civil enfrentar o seu Estado - predador torna-se ainda mais débil, apesar do País possuir um sistema politico que já lhe proporciona muitas poucas possibilidades para tal.

A única capacidade que resta aos cidadãos portugueses é a fuga (“ o medo de existir”, segundo José Gil): não consumir, não investir, expatriar capitais, não pagar impostos ou mesmo imigrar.

Gostaria de poder vir a ter Esperança… (II)

Por isso, no novo mundo em que vivemos, a Crise que se vive em Portugal não passa por continuar a gerir dentro da velha concepção da relação Estado – Cidadãos, por muito “modernizante” em que se mascare essa relação, nomeadamente sob a justificação da “solidariedade social” - como se está só pudesse ser apanágio dos Estados.

Historicamente, Portugal sempre foi um País com um Estado forte e centralizador (ultra - regulamentado) associado à fraca capacidade de exercício de cidadania por parte dos cidadãos.
O Estado Português (e as suas elites) sempre desconfiou dos “seus” cidadãos, em especial das suas iniciativas; sempre se achou a si mesmo (Estado) como “pessoa de bem” e os cidadãos como pessoas potencialmente “más” e incompetentes; incapazes de auto – governarem devidamente a sua vida e, muito menos, que, das suas iniciativas, pudesse emergir algo de “bom” para o País.

O pouco de cidadania que ainda terá “restado” à sociedade civil portuguesa sempre foi exercido sob forte controlo do Estado e sob sua tutela; a subsídio-dependência (que protege a aristocracia de serviços) não é de hoje; antes, terá tido outros nomes (corporativismo, entre outros!) e, eventualmente, não terá tido tanta preponderância e importância porque Portugal está mais aberto ao exterior e há que redistribuir, para além da riqueza anualmente produzida pelo País, os volumosos subsídios que vêm da União.

Se antes do 25 de Abril, Portugal tinha um Estado forte e centralizador (e ultra – regulamentado) associado a uma quase não – cidadania dos portugueses; depois do 25 de Abril continuamos com um Estado forte, ainda mais forte que antes (além de centralizador é muitíssimo mais ultra - regulamentado), e continua a haver um esmagamento no exercício da cidadania por parte dos cidadãos, em especial, do que não dependa do Estado.

O montante da riqueza nacional que anualmente é transferida de quem a cria (os cidadãos) para o Estado (cerca de 70% dos rendimentos ao longo da vida média) esmaga a capacidade de tomada de iniciativas por parte dos cidadãos.
A administração pública, fortemente regulamentadora e com o correspondente poder discricionário, actua, sistematicamente, sobre as iniciativas dos cidadãos com vista ao seu bloqueio ou à cata do dinheiro “por baixo da mesa”.
Os actos dos políticos, inclusive os autárquicos, são incontroláveis e irresponsabilizáveis, na prática, por parte da sociedade civil.

Se antes do 25 de Abril, o Estado Português era incontrolável e irresponsabilizável (ou seja, as suas elites); depois do 25 de Abril, continua quase tão incontrolável e irresponsabilizável.

Quando o Primeiro-ministro, Sócrates, anuncia o aumento de impostos e a preservação do investimento público para fazer face à Crise, não está a fazer mais que dar continuidade à concepção de sociedade (estado e sociedade civil) que os portugueses têm; está a decidir-se por soluções à Crise dentro do quadro societário que caracterizam a nossa sociedade.

A Primeiro-ministro não veio anunciar a diminuição dos benefícios da aristocracia de serviços (políticos, funcionários e instituições públicas e privadas que vivem à custa do Estado – dos impostos dos cidadãos); vem anunciar que todos temos de pagar as despesas dessa aristocracia de serviços e preservar o lugar que têm na sociedade portuguesa e o “bem” que nos têm feito!

De facto, a procura de soluções “diferentes”, mesmo para enfrentarem situações de Crise, é feita sempre dentro “do mesmo de sempre”, ou seja “o Estado faz – tudo”.

A diferença entre a esquerda e a direita, portuguesas, está apenas na acentuação mais paternalista ou mais autoritária que atribuem à forma de intervenção do Estado sobre a sociedade; num caso ou noutro o papel do cidadão é a ser passivo.
Aliás essa é a praxis na sociedade portuguesa; os cidadãos não controlam e ainda menos podem exigir responsabilidades ao Estado e à aristocracia de serviços.

Nunca poderá passar pela cabeça de um político português, de direita ou de esquerda, que a causa da Crise é precisamente a preservação do excesso de poder intervencionista do Estado associado ao esmagamento da capacidade de exercício da cidadania por parte dos cidadãos portugueses.

Gostaria de poder vir a ter Esperança… (I)

Tendo em conta a evolução da Crise Portuguesa, representada nas recentes decisões do novo Governo, optei por fazer um breve “interregno” à reflexão que tenho vindo a fazer sobre a sociedade portuguesa.

Como demonstrei nesta reflexão, a “democracia portuguesa” é (muito) pouco democrática quer quanto à forma como os poderes do Estado se realizam (estado autocrático, mais ou menos paternalista) quer quanto à capacidade dos cidadãos poderem exercer a cidadania, em especial, se independente do Estado.

A sociedade portuguesa tem interiorizado uma concepção de Estado (seu papel e forma de operar) que se estrutura e se afirma em contraponto à limitação da capacidade de exercício de cidadania por parte dos cidadãos; concepção essa, que se manteve, intrinsecamente, idêntica antes e depois do 25 de Abril.

As medidas, agora anunciadas pelo Governo Português, não vêem mais que reafirmar essa concepção da sociedade portuguesa.

De facto, a actual Crise não tem a haver com o facto das ideologias que nos têm governado se situarem mais ou menos à “esquerda ou à direita” e inclusive da maior ou menor competência dos respectivos governos.

Todos os governos, pós 25 de Abril, mais ou menos à esquerda ou à direita, têm conduzido o País em direcção à actual Crise; o forte desequilíbrio das contas públicas, manifestação dessa Crise, não é mais que a ponta do iceberg.

Segundo a minha opinião, a Crise é mais o resultado do quadro societário de fundo em que operam quer os Governos de esquerda como os de direita do que das decisões que tomam.

Mas de facto, já os seus antecessores (ao 25 de Abril) operaram dentro de um quadro societário muito semelhante: o Estado é quem decide e faz tudo e aos cidadãos cabe obedecer, nomeadamente pagar as despesas do Estado.

Este quadro societário de fundo, da forma como se estrutura e opera a sociedade portuguesa, ou seja na subjugação da cidadania ao Estado (como se o País não fossem os cidadãos portugueses mas sim o seu Estado), marca o âmbito dentro do qual operam os órgãos de soberania e a administração pública.

Sem dúvida que houve profundas modificações na Constituição, na praxis da sociedade portuguesa e até na praxis do Estado Português, após o 25 de Abril.

As consequências sobre a sociedade portuguesa foram manifestamente enormes; embora não as possamos atribuir exclusivamente à forma como passou a operar o Estado Português (incluindo, a respectiva administração pública) pós 25 de Abril.

As mudanças que ocorreram na sociedade portuguesa foram muitíssimo mais significativas após a entrada de Portugal na União do que após o 25 de Abril!

Por outro lado, todos nós vemos, todos os dias, a elevada ineficácia (e até incompetência) dos órgãos da administração pública e dos órgãos de soberania.

Em termos de eficácia, estes órgãos, não parecem hoje mais competentes do que o eram antes do 25 de Abril; os seus “objectivos” terão mudado, mas a eficácia com que actuam parece muitas vezes até pior (e a corrupção na administração pública e o tráfico de influências parece não serem menores).

Há uma cultura (governativa) de fundo em Portugal que continua a ver o Estado e as suas relações com a sociedade civil como relações de dependência e não de cooperação e interdependência.

O Estado Português continua tão autocrático na forma como governa e administra o país como sempre o fez no passado.

Para tal, contribui o facto da autonomia e independência do poder legislativo face ao executivo continuar inexistente e do poder judicial, independentemente da sua maior ou menor eficácia, estar muito dependente do executivo; isso acontecia antes do 25 de Abril e não se alterou significativamente.

Ou seja, a nossa República continua muito pouco “república”; aliás, os políticos portugueses até acham que não é possível governar sem maioria parlamentar – ou seja, pelo menos, o executivo e o legislativo não podem ser independentes!

E têm razão; a nossa concepção do papel do Estado na sociedade obriga a esta fusão entre executivo e legislativo.

Claro que isso não torna a nossa “democracia” peculiar face às muitas (ditas) “democracias” que há por todo o planeta. A nossa democracia só é peculiar, isso sim, face às democracias de origem (aonde a democracia teve origem), ou seja, as democracias anglo-saxónicas, nas quais o papel do executivo e do legislativo são nitidamente independentes e o legislativo controla efectivamente o executivo.

De facto, o actual “problema” do Estado português e das suas elites (da aristocracia de serviços) só existe porque, presentemente, vivemos numa sociedade muito mais aberta e integrada na União Europeia.

De facto, o deficit das finanças públicas não seria problema pudesse a aristocracia de serviços manuseá-lo, como sempre o fez no passado.

Por um lado os efeitos da globalização (mercados financeiros, de mercadorias e de serviços, mundializados) não podem ser evitados; hoje é impossíveis os países fecharem-se ao exterior.

Por outro lado, deixou de ser possível ao Estado “administrar” o valor da moeda, através do qual, com relativa facilidade, podia fazer transferir as responsabilizadas financeiras do Estado para as costas dos cidadãos sem a visibilidade que sempre implica qualquer aumento formal dos impostos.

Se há um “problema” que se impõe hoje formalmente ao País, é porque o “Exterior” o impôs.

Na verdade, está-se consciente, que não se pode, impunemente, continuar a obrigar os cidadãos a pagar a incompetência (e a corrupção, formal e informal) do Estado Português para níveis superiores aos já existentes (cerca de 70% do rendimentos das famílias, ao longo da sua vida média) mesmo com o justificativo de uma solidariedade social; que hoje aparece, aos olhos de todos, como claramente incompetente, esbanjadora e beneficiária preferencialmente dos menos carentes.

PORTUGAL E A CRISE:O retorno dos Impostos - a educação (IX)

Assim sendo, é essencial chamar ao sistema educativo a participação activa dos cidadãos e da sociedade civil; quer na execução da política educativa como na sua concepção e na sua avaliação.

Estou convicto que se isso for realizado criar-se-á toda uma dinâmica social que induzirá a emergência de um processo auto - evolutivo (auto - transformação) do sistema educativo, em si.

Tal participação (a dos cidadãos e da sociedade civil) auxiliará a transformação do actual sistema educativo (estatizado e monolítico) mesmo contra as forças das corporações (professores, etc.) e contra os hábitos prevalecentes neste sistema. O sistema educativo, por esta via, tornar-se-á mais aberto e susceptível às exigências do meio envolvente, a quem tem de servir.

Contudo, mesmo isso, não é fácil de implementar, em Portugal.

Para além da oposição exterior ao Estado às alterações do sistema educativo (por exemplo, das corporações e dos hábitos prevalecentes no sistema), há uma cultura interior ao Estado que é contrária ao que proponho; há uma cultura contrária à participação activa dos cidadãos e da sociedade civil.

Portugal (e muitos outros países da Europa) tem uma sociedade estruturada numa longa tradição de intervenção (totalitarista) do Estado e, consequentemente, possui uma cultura que minora activamente a intervenção dos cidadãos na sociedade.

Essa tradição é tão marcada que, inclusive, quando se fala em fazer evoluir qualquer “sistema” de estatizado para “não - estatizado” (por exemplo, através do acesso da sociedade civil a determinadas actividades, nomeadamente através das privatizações), as soluções adoptadas passam sempre por alguma forma de estatização do novo sistema, criado com a dita des – estatização.

Ou seja, o carácter interventor e totalitarista do Estado sobre a sociedade mantém-se, frequentemente, mesmo após a des – estatização.

As disposições legais, ultra – regulamentadas, que acompanham as respectivas privatizações são um bom exemplo dessa desconfiança do Estado sobre a iniciativa dos cidadãos e da sociedade civil.

Frequentemente, o Estado ainda lhes impõe um “cordão umbilical” que chega ao ponto de lhes garantir a “viabilidade” da respectiva actividade, inclusive a sua rentabilidade com subsídios do Estado. Pior ainda, por vezes, o Estado preserva, para si mesmo, um poder de intervenção directo sobre essas entidades, através de “golden-share”.

Naturalmente, o que o Estado faz, não é “privatizar” e, com certeza absoluta, que não é querer transferir poder de intervenção do Estado para os cidadãos e a sociedade civil.

Tal comportamento do Estado Português preserva, de facto, o poder (absoluto) de intervenção do Estado sobre o conjunto da sociedade; o que mudou, através deste tipo de privatização, foi apenas o facto do Estado ter deixado de operar directamente para passar a fazê-lo através de um intermediário privado, escolhido (!) dentro da sociedade civil e mantido estreitamente dependente si, através de um contínuo arbítrio da administração pública.

Aliás, o Estado Português acredita tanto na seriedade e eficiência (?) deste seu comportamento que, apesar dos resultados persistentemente “não positivos”, continua a transformar direcções gerais, e outros serviços, em Institutos Públicos, como se a mudança de uma, quase só, designação (gestão publica para gestão tipo privado) resultasse, por si só, em maior eficiência!

De facto, para o Estado português parece-lhe não se tratar do “mesmo”; mas parece-lhe não se tratar do “mesmo”, porque desconhece realmente os conceitos de gestão privada e de mercado e, desconhece a íntima relação (inter – relação activa) entre gestão privada e mercado; relação, essa, que estrutura esses conceitos.

Não é de admirar que isso ocorra com o Estado português (e, na verdade, com a nossa sociedade civil) quando, mesmo a actividade dita privada, vive a expensas do Estado (da protecção e dos impostos sobre os cidadãos!) e, portanto, muito longe do mercado ; vive, como o denomino, num para - mercado.

Não é de admirar que as possibilidades de corrupção, em tal sistema político e administrativo, se elevem exponencialmente! O mercado é substituído pela decisão administrativa, frequentemente financiada pelos impostos sobre os cidadãos.

A promiscuidade entre Estado e alguns interesses da sociedade civil (frequentemente, protegidos em corporações) é imensa e, necessariamente, bloqueante (e expropriadora) do exercício da cidadania!

A capacidade de decisão autónoma da sociedade civil permanece manietada; pior ainda, a sociedade civil é induzida (e impedida) a não desenvolver iniciativas (ainda menos, com risco próprio) e aprende a ter de dividir a sua responsabilidade com o Estado; para quem corre, a qualquer “perturbação”!

Essa forma de “privatizar” (direi, à portuguesa – embora não o seja) acaba por representar um alargar, ainda maior, da intervenção do Estado “sobre” a sociedade, no seu conjunto.

Já não bastava ao Estado controlar e dirigir o seu “aparelho”; faz o mesmo sobre o “aparelho” civil!

A ausência do exercício de cidadania, existente em Portugal, deveria, pelo menos, envergonhar os intelectuais portugueses, quer de esquerda como de direita.

Mais ou menos conscientemente, Portugal deixou-se estruturar sob (e de molde a salvaguardar) uma nomenclatura constituída pelos funcionários políticos e públicos, à qual se junta os seus “intermediários privados” para “operarem”, em conjunto, sobre toda a sociedade portuguesa.

No seu conjunto (políticos, elites administrativas e intermediários privados – protegidos pelo Estado contra os cidadãos e a viverem dos impostos sobre os cidadãos) constituem aquilo que tenho vindo a denominar de “aristocracia de serviços”; que, segundo a minha opinião, tomou conta do País, em nome dos cidadãos.

Quando eu me refiro, pois, à necessidade de integrar a intervenção dos cidadãos e da sociedade civil no sistema educativo português não é dentro da concepção do papel do Estado sobre a sociedade civil que acabo de acima descrever.

Se assim fosse, o sistema educativo continuaria tão monolítico e estatizado como o é hoje.

A integração dos cidadãos e da sociedade civil no sistema educativo faz-se considerando que toda a sociedade, sociedade civil e Estado, têm responsabilidades educativas que se repartem entre o Estado e a sociedade civil na base de uma relação de interdependência e não, de uma relação de dependência.

Neste quadro, os cidadãos e a sociedade civil devem assumir, por si, todas as responsabilidades e riscos inerentes às suas actividades.

O Estado não tem de ajudar (!) em nada; de facto tem de ajudar - ajudar a que o seu aparelho não se comporte de forma corrupta e segundo critérios de discricionariedade e arbítrio que transforma os seus decisores administrativos em “ditadores” que têm de ser comprados para que a Lei se cumpra.

A integração da sociedade civil no sistema educativo não se faz, pois, “privatizando”, à “moda portuguesa”, o sistema educativo do Estado (como, por exemplo, se está a fazer na Saúde!?).

PORTUGAL E A CRISE:O retorno dos Impostos - a educação (VIII)

São diferentes as soluções adoptadas por diferentes culturas para a resolução de questões semelhantes.

Cada cultura procura e adopta a solução que mais se adequa a si, de certo modo, que se adequa à programação mental dos seus detentores.

Como diz Geert Hofstede (em Culturas e Organizações, edições sílabo), “…instaurar apenas eleições não modifica os costumes políticos de uma país, quando estes costumes estão profundamente enraizados na programação mental da maioria da população.”

O mesmo se passa em todos os outros domínios de actividade bem como nas ideologias e sistemas filosóficos, autóctones, dominantes.

Assim, segundo a minha opinião, já seria bom (e realizável) se conseguíssemos fazer evoluir o sistema educativo para algo de intermédio entre o actual sistema educativo (estatizado e, monolítico e ultra regulamentado) e o sistema anglo-saxónico ou do norte da Europa. Por outro lado, penso que a nossa concepção educativa (paternalista) não é totalmente isenta de aspectos positivos – espero não ser, exclusivamente, a minha “programação mental” a ditar esta opinião!

Contudo, nem isso é fácil.

Após o 25 de Abril, as relações professor – aluno passaram de “relações de dependência” para “relações de contra – dependência”. As aulas tornaram-se “impossíveis”, segundo muitos professores!

As “relações com a autoridade” manifestam o mesmo tipo de transformação. Se antes do 25 de Abril, a relação com a autoridade era de forte dependência (ultra respeito, medo, etc.), depois passou para uma relação de tipo oposto; aonde inclusive a preocupação à “protecção” dos direitos do réu se tornou muito mais relevante que a protecção aos direitos da vitima!

No fundo, quer num caso como noutro, o carácter das “relações” manteve-se idêntico (dependência e contra – dependência), antes e depois do 25 de Abril!

O mesmo se passou quanto à forma como o sistema político evoluiu em Portugal; tenha sido, ou não, resultado de uma Revolução.

Portugal, historicamente, sempre se estruturou segundo sistemas políticos autocrático - autoritários e autocrático - paternalistas. O Estado sempre foi encarado como o Pai; as lutas contra o Poder do Estado sempre se sintetizaram na tentativa da busca de um “Pai paternalista” (e mais competente) e não numa não - autocracia.

Quer o fascismo (de Salazar) como a democracia, pós 25 de Abril, não mudaram significativamente essa tradicional forma de estruturação e funcionamento da sociedade portuguesa.

A eleição de alguns órgãos de soberania por parte dos cidadãos, por si só, não transfere para estes o poder (e a correspondente capacidade de intervenção na sociedade) e muito menos impede que os “eleitos” governem, afinal, na base dos mesmos princípios autocráticos e, mais ou menos, paternalistas. A tradicional “burocracia portuguesa”, que interfere em quase todos os aspectos da vida dos cidadãos, acentua ainda mais o seu carácter autocrático.

Aliás, eu chego a pensar que as elites políticas portuguesas (e seus “teóricos”), o máximo de “transformação revolucionária” que conseguem a admitir (e compreender) é a substituição de um Poder autocrático autoritário por um Poder autocrático paternalista. Diria que: confundem democracia com paternalismo.

Ainda esta semana o “Courrier Internacional” faz referência à “compra” do povo alemão pelo “Estado – Providência Hitleriano”.

Aliás o Estado – Providência constitui o chamariz preferido dos demagogos e conta com o forte (e tradicional) apoio de múltiplas Corporações autóctones; politicas, económicas, profissionais, etc., e que vêem nessa intervenção estatal a condição para a preservação de “valores”, ditos nacionais, e dos seus interesses.

Geert Hofstede diria que os respectivos povos foram “comprados” por essas ideias porque a sua programação mental, enquanto formas de pensar estabelecidas pela respectiva cultura, já são favoráveis a essa forma de concepção e organização social.

Eu diria que a “história” forjou essa programação mental nos líderes e nos súbditos e o melhor, que uns e outros, se imaginam fazer é evoluírem “dentro” dessa sua cultura.

Note-se que a origem do Estado - Providência dos países do norte da Europa tem raízes (profundas) num tipo de cultura bastante distinta da portuguesa, porque marcada por relações dominantes de interdependência (não, de dependência) e de cooperação (não, de corporações).

Isso marca uma diferença essencial entre o carácter dos Estados providência do norte da Europa e outros Estados Providência europeus (e até do resto do mundo), no qual os Índices de Distância Hierárquica são elevados.

Enquanto que nos Países do Norte da Europa, a “Cooperação” exige uma forte participação e igualdade dos cidadãos (amplo exercício da cidadania); nos outros países, a “Corporação” exige precisamente o inverso: a condução das sociedades pelos lideres, mais ou menos organizados em corporações e a subalternização da intervenção dos cidadãos, enquanto tal, na sociedade.

Neste quadro, equacionar a evolução do actual sistema educativo português para um sistema “mais aberto”, do tipo anglo-saxónico, exigiria que se encarasse o exercício da cidadania de forma diferente do que se faz em Portugal.

Para tal seria essencial assumir-se, de facto, que a componente mais essencial da “democracia” (e a mãe das suas virtudes) é o respeito e a salvaguarda do exercício da cidadania pelos cidadãos e não a autocracia - paternalista.

Por aí se deve iniciar a re - concepção do sistema educativo.

PORTUGAL E A CRISE:O retorno dos Impostos - a educação (VII)

A massificação da educação não significa que tenha de ser, necessariamente, o Estado o seu único executor.

Aliás, é de “desconfiar” quando um Estado se procura impor como “único” interventor do processo educativo!

Por outro lado é importante ter consciência que a educação envolve muito mais do que aquilo que a escola proporciona às crianças e aos jovens.

Parte importante do processo educativo é realizada em casa (e na sociedade). Infelizmente, quando se reflecte sobre educação, pouco se pondera sobre esta componente.

Por exemplo, quais os efeitos do empobrecimento dos cidadãos (nomeadamente através de impostos excessivos) na diminuição da capacidade destes exercerem este papel, como por exemplo na aquisição de livros, computador, secretária, visitas, viagens, explicações, etc. e na promoção de outras actividades complementares como no desporto, nas artes, etc. Uma família empobrecida está muito mais dependente do que o Estado lhe quer “impingir” e do que o “mercado” oferece mais barato ou gratuitamente (normalmente, em troca de algo!).

Ou será que apenas os filhos da “aristocracia de serviços” (e de mais alguns poucos) têm direito a algo diferente?

Na educação passa-se algo de semelhante ao que se passa na saúde. Algumas doenças são provocadas pela pobreza: má alimentação, má habitação, etc.

Aliás, a obrigatoriedade dos alunos frequentarem a escola do bairro aonde habitam, impõe o nível de educação a que têm acesso. As escolas de bairros periféricos ministram um nível de educação claramente inferior às escolas dos bairros ricos ou com “estatuto”!

Penso que isto não será, de todo, generalizável, contudo acontece; e acontece, nomeadamente, porque os alunos (e os pais) não têm a liberdade de colocar o seu filho na escola que achem conveniente e deste modo exercer um direito que me parece fundamental e, indirectamente, castigar as más escolas (retirando destas os seus filhos).

O que também me admira é que se fala sempre em baixos salários quando se trata de reflectir sobre pobreza e da limitação de capacidade de decisão que esta impõe aos cidadãos e às famílias. Nunca se fala de algo que é bem mais determinante e “sentido”, no dia a dia, nas decisões de cada cidadão (e de cada família): o “salário depois dos impostos” - de facto, "depois dos impostos" e depois de “retirados os impostos e taxas" aplicados às despesas.

É na reflexão sobre o rendimento das famílias “depois dos impostos” que podemos vislumbrar a realidade nacional, nomeadamente a desigualdade realmente existe (induzida, nomeadamente, pelas políticas do Estado) e dos seus efeitos sobre o conjunto da sociedade: na educação, na saúde, etc.

Em Portugal, que centra a educação na “escola”, ou seja no professor, esquece-se que o processo educativo vai muito para além da escola; que a educação engloba a família e a sociedade, que engloba a “vivência” que se tem capacidade de realizar.

Pelo contrário, o sistema educativo anglo-saxónico e do norte da Europa ao centrar a educação no aluno (e não no professor) envolve, naturalmente, a família e a sociedade no seu sistema educativo.

Em Portugal o aluno é olhado como um “agente passivo” no processo educativo (“aprende” o que é transmitido pelo professor e, na escola); aliás, de forma idêntica se olha o cidadão (e a cidadania) e o papel que este deve assumir na sociedade.

Nos países anglo-saxónicos e do norte da Europa o aluno é olhado e tratado como um “agente activo” no processo educativo. O aluno, ele mesmo, é que procura (investiga) o que está a aprender, fazendo essa “procura” sob orientação do professor.

Enquanto que em Portugal o professor “ensina”; naqueles países, o professor orienta a procura do conhecimento, constituindo as aulas oportunidades de reflexão, de aprofundamento das matérias, esclarecimento de dúvidas, de estabelecimento de “relações” entre as teses alcançadas, de indução do pensamento lógico e experimental como “forma de conhecimento”, etc. e, naturalmente, a aula constitui momento de avaliação da “progressão do conhecimento” por parte dos alunos.
É um tipo de ensino adequado à “sociedade do conhecimento”.

Por isso esses países têm as suas bibliotecas cheias de alunos e o professor pode ser um “patrono” que opera junto do aluno mesmo fora das aulas (senão, essencialmente).

As nossas bibliotecas não estão vazias de alunos porque nós somos mais preguiçosos (como alguns afirmam!); mas sim, porque o nosso sistema de ensino não o exige.
No nosso sistema, a biblioteca é o professor e a avaliação (quanto existe!) é sobre o que se “memorizou” dessa "biblioteca"! O conhecimento, em si, e a capacidade de o obter é secundarizado face à capacidade de memorizar o que o professor ensina.

Portugal tem um sistema educativo monolítico. As políticas e sistemas pedagógicos são definidos pelo Estado e é da sua, quase exclusiva, responsabilidade a respectiva execução. Mas não só, o ensino é centrado no professor e no seu saber.

Ou seja, estamos perante um sistema que é monolítico quanto à sua organização e quanto à sua forma de operar.

As poucas entidades não estatais que intervêm no sistema (sociedade civil) têm de seguir de forma restrita toda uma regulamentação, amplamente detalhada, que não lhes dá “margem de manobra” (com excepção do ensino superior).

Um pequeno exemplo: um colégio privado teve problemas com o Ministério da Educação porque decidiu manter os alunos em aulas durante umas férias de alguns dias, apesar do acordo previo dos pais e destes não pagarem mais por isso. A justificação do Ministério era que não estava regulamentada tal postura e representava procedimento desigual entre escolas!

O sistema educativo português é, pois, um “sistema fechado”.

Todos os sistemas fechados tendem a “desligar-se” do exterior e tendem à “degradação” (à auto - degradação).

As renovações (reformas) de “sistemas fechados” permitem “actualizar” esses sistemas. Contudo eles tenderão, a prazo, sempre para a degradação, porque se trata de sistemas fechados.

Aliás, a grande vantagem das democracias é precisamente o facto de terem permitido que as sociedades humanas pudessem funcionar em “sistemas abertos”, portanto sistemas com elevada relação com o ambiente envolvente e com elevada capacidade de auto - adaptação.

O sistema educativo deveria ser semelhante, ou seja, deveria ser estruturado como um sistema aberto.

Os sistemas educativos dos países anglo-saxónicos e dos países de norte da Europa são significativamente mais abertos que o Português.

Contudo, não é fácil implementá-lo, em Portugal.

Portugal tem uma cultura absolutamente contrária a isso. Inclusive, a forma como funciona (e se estruturou) a sua “democracia” revela claramente essa característica cultural.

Segundo Geert Hofstede (em Culturas e Organizações, edições sílabo), Portugal possui um elevado Índice de Distância Hierárquica (definido como a medida do grau de aceitação de uma repartição desigual do poder por aqueles que têm menos poder nas instituições e organizações. O Índice de Distância Hierárquica – IDH – procura medir essa distância hierárquica. No fundo, informa-nos sobre as relações de dependência num determinado país).

Nos países onde a distância hierárquica é baixa (países anglo-saxónicos e do norte da Europa), a dependência dos subordinados relativamente às suas chefias é “limitada”: trata-se mais de uma interdependência entre chefe e subordinado.

Nos países onde o índice é elevado, existe uma dependência considerável dos subordinados face às suas chefias. Aqueles (subordinados) reagem a este estado, quer preferindo essa dependência (na forma de um chefe autárquico ou paternalista), ou rejeitando-a inteiramente, adoptando uma atitude que em psicologia é conhecida como contra – dependência.

Assim, os países de elevada distância hierárquica evidenciam uma polarização entre dependência e contra - dependência.

As relações pais - filhos, professores - alunos, chefes - subordinados e lideres políticos – cidadãos; reflectem o IDH que marca a cultura no respectivo país ou região. As formas preferidas para as suas organizações e instituições reflectem essa maneira de pensar e estar.

A desconfiança do Estado Português relativamente aos cidadãos (e mesmo entre estes) reflecte esse elevado índice de distância hierárquica que caracteriza a nossa cultura e, segundo a minha opinião, torna difícil estruturar um “sistema aberto” na Educação em Portugal.

A estruturação do sistema educativo como “sistema aberto” exige a intervenção activa da sociedade civil quer na definição e implantação de politicas e pedagogias educativas, como na avaliação destas; exige que as “escolas” públicas tenham suficiente autonomia de gestão não só relativamente à educação que ministram (e de que são responsabilizáveis) como dos meios necessários para atingirem esses fins, inclusive a contratação e demissão de professores; exige que as escolas possam poder “negociar” com os utentes (pais, alunos, autarquias, empresas, etc.) objectivos e programas específicos; exige que os alunos possam escolher livremente as suas escolas e não obrigatoriamente a escola do bairro; exige que o financiamento do Estado se dirija preferencialmente aos alunos (cheques educação) e não às escolas; exige que o Estado defina (apenas) as grandes linhas educativas e pedagógicos nomeadamente os objectivos a atingir (afinal, trata-se de educar e ensinar) e que os avalie de forma eficaz (escolas e alunos), inclusive com exames nacionais.

Exige que se centre a educação no aluno e não no professor, ou seja que o aluno seja olhado como agente activo do processo educativo e o professor como “orientador” desse processo.

Independentemente de se estar mais ou menos em desacordo com o que penso ser necessário para tornar o sistema educativo mais eficaz em Portugal e deste (sistema) adquirir capacidade de se ir auto - adequando às necessidades nacionais e à evolução das ciências da educação (sistema aberto), penso que só um nova concepção do sistema educativo dará resposta às preocupações dos cidadãos portugueses.

Segundo a minha opinião, o sistema educativo português não precisa de reformas; precisa de uma nova concepção.