sexta-feira, julho 15, 2005

Portugal - às portas de uma “guerra civil”

Greve dos funcionários públicos

Os sindicatos surgiram no fim do séc. XIX e início do séc. XX para defesa dos operários contra o patronato.

À data, não se imaginaria que a burguesia e a pequena burguesia (na acessão marxista) acabariam por tomar conta do conceito de “sindicalismo” a seu favor; hoje, são os “sindicatos de funcionários públicos” os que mais força têm (e operam) quer nos países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos.

Se, nos sindicatos operários, a luta é contra o patrão (em geral, uma entidade civil - não pública); nos sindicatos de funcionários públicos a luta é contra o Estado (o patrão dos funcionários).

Mas o Estado, num país democrático, é o Povo e quem paga as despesas do Estado e seus funcionários são os cidadãos “contribuintes líquidos” (nem todos os contribuintes são líquidos pois há muitos contribuintes que são beneficiários líquidos na redistribuição da riqueza nacional; na generalidade, os funcionários públicos de “topo” são beneficiários líquidos).

Ou seja, as greves dos funcionários públicos num país democrático é contra, pelo menos a sociedade civil que é “contribuinte líquido”, ou seja, as greves de funcionários públicos é contra a larga maioria da população portuguesa que não é funcionário público.

A questão que se coloca é, se apesar desse “carácter”, essas greves podem ou não ser justas (e, até úteis)!

Não duvido que possam ser justas e úteis, mas quando as suas exigências são “razoáveis”.

Por exemplo não é “justa” (nem inteligente) uma greve operária que conduza a respectiva empresa à falência. Os operários aprenderam isso, há muito; em Portugal, o caso das recentes negociações na Auto Europa é um bom exemplo disso.

Mas se os operários aprenderam isso à sua custa e, por vezes, de forma dolorosa, o mesmo parece não se passar com os sindicatos dos funcionários públicos; uma País pode cair na “incapacidade generalizada” e na miséria mais constrangedora, mas não entra em falência.

Os sindicatos dos funcionários públicos (que, em Portugal, até integram órgãos de soberania!) parece que acham que enquanto houver “leite” nas “tetas” dos “contribuintes líquidos” podem pedir mais e mais até um nunca acabar.

Inclusive, inventaram os “direitos adquiridos” para que os processos de luta e exigência nunca pudessem ter como efeito o de “voltar para atrás” sobre o já (duramente!) “conquistado” (contra quem?)!

As regalias e os privilégios dos funcionários públicos portugueses é muitíssimo maior que os da sociedade civil que “os alimenta”; é-o mesmo de forma desapoderada, porque o são num País com 20% de população na pobreza e, muitos mais, não muito longe dessa pobreza.

Justificar esses privilégios pela afirmação de que a média de formação no funcionalismo público é maior que na sociedade civil é um sofisma porque o acréscimo de habilitações nos sectores públicos não implicou aumento de “competência e eficácia” nos respectivos serviços.

De facto, muitos dos licenciados do funcionalismo público não arranjaram empregos na sociedade civil porque “não sabem”; é que o sistema de ensino público passou a transformar analfabetos em iletrados e, isso, perante a passividade dos sindicatos dos professores públicos - nada passivos quando se trata de lutar por mais, e sempre mais, regalias.

Tão, ou pior, que esse “excesso” de privilégios do funcionalismo público, é que os serviços públicos operam, persistentemente, com uma ineficiência quase – total e bloqueiam o aumento dos níveis de eficiência nacionais – os serviços públicos são, em geral, manifestamente incompetentes e “bloqueadores”; frequentemente, mesmo o simples cumprimento da lei, em tempo, ainda tem de ser pago “debaixo da mesa” pelos cidadãos!

É caso único na Europa, com excepção de alguns países do leste europeu, aonde as “Nomenclaturas” têm uma longa tradição!

Fazer greve para aumentar ainda mais as regalias e privilégios ou para evitar que alguns deles “apenas sejam congeladas durante algum tempo”, porque estamos em tempo de “crise” (provocada pelo próprio Estado e seus funcionários); fazer greve por isso, quando os cidadãos portugueses estão cada vez mais conscientes de que estão a “sustentar” uma aristocracia que não o merece face ao tipo e qualidade de trabalho que apresentam, está a colocar o País às portas de uma “guerra civil”.

Pelo que se pode ouvir nos debates públicos e ler nos jornais, a indignação da sociedade civil é crescente e atinge as raias da revolta; a linguagem utilizada é cada vez mais agressiva e denota indignação e irritação, crescentes.

Os “políticos”, até agora, têm sido cooptados pelos privilégios que “auto - definem” para si mesmos e pelos privilégios do funcionalismo público, nos quais se integram quando deixam a politica.

Ou seja, com facilidade, os “políticos” têm aderido ao “clube” dos “funcionários públicos”, mas nada garante que não apareça um “louco” para colocar “ordem na casa”.

Para “desmontar” os 700 000 funcionários públicos que estão em cima do “burro - sociedade civil” haverá, com certeza, muitíssimos entusiastas!

Ainda há semanas, sobre a situação de descontentamento nacional existente, ouvi Mário Soares afirmar algo semelhante a: “apesar dos portugueses terem brandos costumes …”

Os sindicatos dos funcionários públicos ainda não entenderam que estão a cavar a sua sepultura ao cavarem a sepultura da sociedade civil, e em particular, dos “contribuintes líquidos” que os sustentam.

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