O entendimento do conceito de “cidadania” em Portugal (III)

Aquilo que, em Portugal, se denomina de “cidadania” não tem nada a haver com cidadania, quanto à origem desse conceito (nos países anglo-saxónicos).

O “roubo” do nome de conceitos que são símbolo de desenvolvimento é muito frequente, hoje em dia; passa-se assim com conceitos como cidadania, liberdade de expressão, democracia, sistema parlamentar, etc. em países com estados reconhecidamente ditatoriais, nos quais é um absurdo aplicar esses conceitos para descrever as suas torpes realidades (e praxis sociais).

Em Portugal, o conceito de “cidadania” está associado ao conceito, católico, de igualdade, solidariedade social e de “bom” comportamento cívico; de tal modo, que até se pensa, que a cidadania se pode ensinar nas escolas.

Cidadania é um conceito distinto dos conceitos de igualdade, solidariedade social ou “bom comportamento”; em Portugal, esses conceitos, confundem-se.

Quando em Portugal se fala na educação para a cidadania está sempre presente a educação para a solidariedade social, para o “bom” comportamento cívico e para a igualização social.

Em Portugal, há um profundo sentimento popular e institucional (promovido pelo Estado) contra quem é “rico” (por absurdo que pareça, não contra os “muitíssimos ricos”, em especial se forem estrangeiros).

Para o Estado Português cidadania é pois igualização (ser rico é crime) e a sua justificação é a necessidade (de cidadania, no conceito português) de promover a solidariedade social através do Estado; cabe ao Estado assegurar que a riqueza flua de quem a cria para o Estado, que a tornará a redistribuir (da forma como sabemos!).

A solidariedade social enquanto exercício de uma cidadania autónoma e independente do Estado não lhe interessa; para o conceito de cidadania à portuguesa essa solidariedade tem de ser feita pelo Estado.

Nos países anglo-saxónicos a desigualdade é a consequência da cidadania; todos somos diferentes, cada um vive a vida como quer, etc. e, é natural, que haja desigualdades.

Conheço famílias, com bons salários, que gostam tanto de “bolinhos” que a meio do mês já não os podem comer; e, conheci outras, que preferem não comer “bolinhos” para poderem comprar um “computador” ao filho ou, preferem poupar, para assegurarem uma velhice melhor.

[O que o Estado a ver com isso? Porque tem o segundo cidadão (que poupou) que pagar os “bolinhos” do primeiro?]

A desigualdade é uma consequência do exercício da cidadania, da liberdade de cada cidadão fazer o que mais lhe aprouver, daquilo que, afinal, cada um quer da vida; por isso, nas sociedades anglo-saxónicas, a meritocracia é rainha e o self-made-man é um herói.

Por isso, essas sociedades dão tanto valor à liberdade; a inovação e a criatividade estão, nessas sociedades, nas suas “sete quintas”.

Mas, também por isso, os cidadãos anglo-saxónicos dão particular importância à sua responsabilidade para com a sociedade, para com a comunidade aonde vivem (a participação social, nomeadamente de solidariedade é muitíssimo activa).

A solidariedade social, a promoção de acções para beneficio da comunidade (por exemplo, doações para museus, para a investigação, para instituições de solidariedade social, a participação em actividades comunitárias, etc.) são fonte de tanto ou mais prestigio social que o self-made-man.

No entanto, a igualdade, nos países anglo-saxónicos, não está acima da cidadania; é o sentido de responsabilidade social e, nomeadamente, de solidariedade dos cidadãos que colmata as situações de desigualdade extrema ou de injustiça social que surjam.

Por isso a solidariedade social não é, aí, encarada como um acto de caridade, mas sim como um acto de solidariedade e de responsabilidade social inerente ao exercício da cidadania.

A eficácia deste tipo de intervenção, da cidadania, tem conduzido a resultados, pelo menos, tão eficazes como os obtidos pelos Estados-Providência da Europa Continental; a diferença é que os países anglo-saxónicos estão numa pujança crescente (com índices de solidariedade social crescentes) e os Estados-Providência estão semi-falidos (com índices de solidariedade social em decréscimo rápido e significativo).

A solidariedade social ou o “bom” comportamento cívico são, nos países anglo-saxónicos, o que resulta (ou não) do exercício da cidadania; ou seja, da forma como os cidadãos, livremente, agem na respectiva sociedade ou na sua comunidade.

Pelo contrário, a solidariedade social ou o “bom” comportamento cívico são, em Portugal, o resultado da imposição que o Estado exerce sobre os cidadãos (em especial quando ao “bom” comportamento cívico, porque quanto à solidariedade é o próprio Estado que a exerce, com o dinheiro dos cidadãos).

Ou seja, nos países anglo-saxónicos a solidariedade social e o “bom” comportamento cívico são uma consequência da liberdade dos cidadãos, ou seja, da sua imensa capacidade de tomar iniciativas; por isso, nesses países, a solidariedade social e as “boas práticas sociais” são uma iniciativa da sociedade civil – e, a realidade social desses países mostra bem que os seus resultados não são nada inferiores aos obtidos por Estados centralizadores.

Pelo contrário, em Portugal (aonde cabe ao Estado esse papel) os cidadãos estão arredados do exercício da solidariedade social; mesmo as ONG’s portuguesas, que se dedicam isso, vivem a expensas do Estado e não da sociedade civil (aliás, elas já se constituem para “explorar” os subsídios destinados pelo Estado a esses fins).

Em termos gerais, podemos dizer que nos países anglo-saxónicos a solidariedade social depende da maior ou menor consciência dos cidadãos para com ela (e, não é por acaso que são os países que mais doações fazem “dentro de portas” e no estrangeiro); ao aumento da solidariedade social corresponde, nesses países, a uma maior consciência social, ao maior engajamento da sociedade civil com vista à ajuda, etc.

Pelo contrário, em Portugal, ao maior engajamento do País em solidariedade social corresponde, apenas, um maior engajamento do Estado Português (e mais impostos a pagar pelos cidadãos); é uma questão de política do Estado e não uma questão de consciência dos cidadãos (por isso é importante dar aulas de “cidadania” em Portugal, para “educar” as pessoas que a solidariedade social realizada pelo Estado é a que é um “bom acto”).

Nos países anglo-saxónicos, ao aumento da solidariedade social corresponde um aumento do exercício da cidadania (do seu engajamento) com vista a esse fim.

Em Portugal, ao aumento do exercício da solidariedade corresponde uma redução da capacidade de exercício da cidadania por parte dos cidadãos; pois, por um lado, não são eles que a exercem e, por outro lado, têm de pagar mais impostos ao Estado para que ele o possa fazer.

Bem…, isso não significa que, nos países anglo-saxónicos, o Estado não promova acções de solidariedade social; é evidente que o faz, mas fá-lo de forma complementar à sociedade civil, fá-lo de modo a corrigir distorções ou até incentivando a que a sociedade civil assuma mais amplamente essas responsabilidades – a melhor forma de um povo “aprender” é auto educando-se, é assumindo a consciência de …e agindo em conformidade, é responsabilizando-se pelo seu papel na sociedade.

É isto que os cidadãos (?) portugueses estão proibidos de fazer e de ser!

O entendimento do conceito de “cidadania” em Portugal (II)

Concluindo, a cultura portuguesa ainda não entendeu o que significa o conceito de cidadania; pelo caminho que levamos, nunca iremos entendê-lo – já estamos a pagar por isso, mas ainda iremos pagar muitíssimo mais caro.

As consequências, para a sociedade portuguesa, da sua cultura anti-cidadania estão a levar o País à falência; estão a levá-lo à falência porque o planeta é, hoje, um espaço económico e social amplamente aberto e globalizado, no qual a anti-cidadania opera contra a respectiva sociedade.

Uma das consequências mais graves, da sua cultura anti-cidadania, é que, exigindo as modernas sociedades elevados índices de eficiência e competitividade, competência e inovação, a concentração do poder de intervenção social no respectivo Estado é totalmente contraproducente ao desenvolvimento e à independência (a História tem-no, continuamente, mostrado e, a Crise, em que se vive, confirma-o).

Elevados índices de eficiência e competitividade exigem que a iniciativa do investimento esteja aí aonde as vantagens e desvantagens são maduramente avaliadas e ponderadas e aonde os erros (na decisão) são pagos de forma cara (inclusive com a falência); ou seja, a iniciativa do investimento tem de estar nas mãos dos cidadãos e estes não se podem escudar no Estado para se furtarem às suas más decisões.

As decisões do Estado têm características totalmente opostas; os projectos são, habitualmente, mal avaliados (não têm rentabilidade económica e, frequentemente, nem social) e o risco nunca é ponderado (afinal, são os cidadãos que o pagam, com os impostos).

Pior ainda, por vezes, os projectos públicos são apenas fonte de redistribuição da riqueza nacional a grupos económicos e sociais privilegiados (a corporações e “sindicatos”).

Elevados índices de competência e de inovação exigem, também, que milhões de pessoas sejam chamadas a pensar, a procurar soluções e a implementá-las (frequentemente, com riscos elevados); o Estado nunca se pode substituir ao brainstorming de milhões de pessoas e aos milhões de pequenas e grandes iniciativas que estas podem “experimentar” (testar).

É utopia pensar que o Estado é fonte de inovação; nunca o foi em nenhum sítio (senão, os países comunistas teriam sido os mais inovadores do mundo). Mesmo as Universidades, em países sem tradição pró-cidadania, vêem-se bloqueadas no exercício da “liberdade” e no espírito de iniciativa que tem de caracterizar as condições em que se sustenta a criatividade e a inovação.

Mesmo que haja alguma “invenção”, ela acaba por ser inócua, porque os cidadãos não têm capacidade de iniciativa para a implementar.

Quando o Estado retira, aos cidadãos, a maior parte da riqueza, por estes anualmente criada, não só está a reduzir a sua capacidade de exercício da cidadania para níveis de intervenção próximos das necessidades de sobrevivência como lhes coarcta a sua disponibilidade ao risco e impede, mesmo, qualquer tipo de iniciativa socialmente significativa.

Só as grandes fortunas são protegidas por tal sistema; por um lado têm fortes possibilidades de fugir aos impostos e, por outro lado, ainda apanham os subsídios e protecções do Estado face à concorrência (ou seja, são beneficiários líquidos da riqueza nacional do País, em oposição à maior parte dos cidadãos portugueses, que são seus contribuintes líquidos)

De facto, é bem pior; os impostos em Portugal atingem uma dimensão, de tal ordem, que mesmo as classes médias e médias-superiores (por exemplo, professores universitários) têm dificuldade em ter uma vida relativamente auto determinada (comprar livros, viajar, habitar em casas cómodas e suficientes espaçosas para poderem dispor de uma sala de estudo ou biblioteca, atender às exigências que gostariam de proporcionar as suas famílias, etc.) – ou seja, mesmo as classes médias-superiores estão fortemente estranguladas, empobrecidas e dependentes.

Pelos padrões norte-americanos, as classes médias-superiores portuguesas estão incluídas no escalão de pessoas de “baixos rendimentos”; grande parte da nossa classe média situa-se ao nível do escalão das pessoas pobres.

É evidente que uma tal sociedade não só esmaga o “desejo de fazer”, como promove os “esquemas” com vista à sobrevivência, multiplica (generaliza) a corrupção, a lei (ainda por cima, ultra regulamentada) não é para ser cumprida, a não ser que convenha a alguém, os cidadãos vivem no contínuo terror de perder o emprego; a poupança é baixa; etc.

A corrupção e o comportamento ilegal generalizaram-se de tal modo que deixou de ser um estigma social “estar a contas com a justiça”.

Um sentimento de impotência envolve toda a sociedade portuguesa; a impotência dos cidadãos (?) portugueses manifesta-se em todos os domínios da sua vida, inclusive na criação do sentimento de que nada podem “fazer” – sentem-se desresponsabilizados pelo que se passa no País e atribuem todas as culpas ao Estado (e correctamente, uma vez que, afinal, lhes fica com praticamente toda a sua riqueza e lhes bloqueia toda a iniciativa).

O Estado Português fez com que os cidadãos portugueses tivessem, hoje, “medo de existir”, como diz o filósofo José Gil (o erro de José Gil é considerar que o único culpado foi Salazar).

A tal “estado de coisas”, se pode chamar “cidadania”?

Isso faz-me lembrar os recentes discursos do Presidente do Irão sobre a “democracia iraniana” (face à americana) e a “liberdade” no povo iraniano. Bem …. a verdadeira cidadania deverá ser também, para ele, a dos “cidadãos” iranianos.

Aquilo que em Portugal de denomina de “cidadania” não tem nada a haver com cidadania.

O entendimento do conceito de “cidadania” em Portugal (I)

Como é, comummente, sabido as línguas de grande parte da humanidade não possuem o conceito de “liberdade”; habitualmente, só se faz essa afirmação relativamente à língua árabe, mas efectivamente, com excepção das línguas ocidentais, as restantes línguas não possuem termo próprio para designar tal conceito.

A não existência desse conceito numa língua significa que os respectivos detentores desconhecem a praxis social que lhe corresponde.

A importação do conceito de liberdade de outras línguas não significa, por si só, entendimento do seu conteúdo se, a praxis social correspondente, não for vivida.

A importação de um conceito, que corresponde a uma forma particular de vivência comportamental de todos os membros e das instituições de uma sociedade, não assegura que esse conceito seja entendível nessa cultura se não tiver havido a oportunidade dessa vivência – ou seja, o conceito (apesar de importado) não é entendível, pelos detentores da língua que o importou, enquanto ele não tiver sido integrado na respectiva cultura e enquanto não tiver passado a constituir praxis social (pelo menos, para grande parte dos seus membros e das suas instituições) nessa sociedade.

Com o conceito de cidadania passasse algo de semelhante.

Um dos comentários mais frequentes às minhas publicações, nos meus blogues, é “o que entendes por cidadania?”

Em geral, os portugueses entendem que cidadania é igualdade e solidariedade, sociais; mais ainda, entendem que o conceito de cidadania se realiza através do Estado – sendo um conceito recentemente introduzido em Portugal, ele “ajustou-se” à cultura portuguesa (na qual o papel do Estado sempre foi fortemente interventor); ou seja, cidadania e forte intervenção estatal passaram a ser olhadas como conceitos que se inter-sustentam.

Os cidadãos portugueses, a cultura portuguesa, que nunca teve uma praxis social correspondente ao conceito de cidadania, não entende o que é a cidadania, do mesmo modo que a cultura árabe não entende o conceito de liberdade (aliás, o recente debate sobre os cartoons de Maomé, a pretensa introdução do “cartão único” e a “invasão”, pela Judiciária, do Jornal “24 horas” mostram bem que, mesmo o conceito de liberdade, não é correctamente entendido na cultura portuguesa).

Quando me refiro a “não é correctamente entendido” estou a fazê-lo relativamente ao entendimento e à correspondente praxis social existente nas culturas que criaram esses conceitos.

Ora o conceito de cidadania foi inventado (e amplamente aplicado) pela cultura anglo-saxónica; no início do século XIII, através da habeas corpus, deu-se início a um longo processo (que incluiu o enforcamento de um rei inglês, acusado de alta traição pelos cidadãos representados no Parlamento) que aperfeiçoou o parlamentarismo em Inglaterra, que retirou ao rei a possibilidade de lançar impostos dentro da Inglaterra, que limitou o poder intervencionista do Estado na sociedade e que criou a cidadania, enquanto conceito e praxis social.

Já no século XVIII, na Europa Continental, há frequentes referências à cidadania inglesa como algo de estranho e diferente: “enquanto por detrás de uma grande obra em Inglaterra, está de certeza um nobre inglês; por de trás de uma grande obra em França está, de certeza o Estado francês”.

A independência dos EUA vem trazer uma nova ampliação, não do conceito de cidadania, mas da sua praxis social; a cidadania inglesa, essencialmente, dominada pela nobreza e, depois, pela burguesia, passa a estender-se, nos EUA, a todas as pessoas (é interessante notar que a única guerra civil existente nos EUA teve por fim acabar com a escravatura).

É esse conceito de cidadania que, após a 2ª guerra mundial, é assumido em geral por todos os países ocidentais (antes do inicio da 2ª guerra mundial, parte significativa dos países ocidentais era governada sob sistemas fascistas – sistemas fortemente anti-cidadania).

Como se vê, cidadania não tem nada a haver com igualdade e solidariedade social e muito menos com intervencionismo do Estado.

Nos países da origem do conceito de cidadania e da correspondente praxis social, a igualdade e a solidariedade social são uma consequência social do amplo exercício da cidadania por parte de todos os cidadãos e, cidadania e intervencionismo do Estado são conceitos “significativamente” antagónicos.

O conceito de cidadania portuguesa está pois muitíssimo longe do conceito anglo-saxónico de cidadania; de certo modo, a cultura portuguesa adulterou o conceito de cidadania de modo a ajustá-lo à sua tradição cultural: Estado forte e amplo bloqueia a toda a iniciativa, autónoma e independente, da sociedade civil (cultura anti-cidadania).

O 25 de Abril vem fortalecer a cultura intervencionista do Estado (porque ainda mais forte nas culturas de esquerda, que os intelectuais de Abril professam); a cidadania, entendida como igualdade e solidariedade social impostas pelo Estado, provoca a elevação do aumento significativo dos impostos (os cidadãos e as empresas portugueses são crescentemente descapitalizadas em favor do Estado e do seu crescente intervencionismo) e o Estado Português passa a ultra regulamentar, ainda mais, todas as iniciativas da sociedade civil e a pretender assumir-se como parceiro social em todas as iniciativas socialmente significas.

Concluindo, a cultura portuguesa ainda não entendeu o que significa o conceito de cidadania; pelo caminho que levamos, nunca iremos entendê-lo – já estamos a pagar por isso, mas ainda iremos pagar muitíssimo mais caro.

Malditos imperialistas

Olavo de Carvalho
Zero Hora, 19 de fevereiro de 2006

(RICHMOND, VIRGINIA) - Querem saber como funciona o odioso imperialismo americano? Vou lhes mostrar.

Até os anos 60, o governo dos EUA era obrigado, por lei, a estocar reservas de comida suficientes para, no caso de guerra ou crise mundial, alimentar cada cidadão do país por três anos.

Então alguém convenceu o Congresso a dar comida de graça para as populações pobres de outros países.

Desde então, as remessas ao exterior não cessaram de aumentar, e as reservas não cessaram de diminuir.

Em 1996, o governo anunciou que o estoque restante bastava para apenas três dias.

Em 11 de setembro de 2001, os silos do governo estavam quase vazios. Povos que tinham se alimentado do estoque durante anos saltavam nas ruas, festejando a morte de três mil americanos.

E quantidades cada vez maiores de comida continuaram sendo doadas aos pobres da Ásia, da África e da América Latina.

Em 2003, o Departamento de Agricultura parou de medir a reserva estatal em dias, porque restava menos que o suficiente para um dia por pessoa. Logo depois, parou completamente de medir a reserva estatal, que era irrisória, e começou a somar a totalidade da comida circulante no país, incluindo as prateleiras de supermercados. Todo o alimento de consumo diário passou a ser computado como reserva de emergência. Somado, dava 34 quilos por pessoa: o total da comida disponível era dezoito vezes menor que o estoque de emergência de 1960.

E as remessas para os países pobres continuavam aumentando.

Em 2005, com ameaças de guerra pipocando por toda parte, metade do mundo unida numa feroz campanha anti-americana, o estoque total baixou para 7,1 quilos por pessoa. Uma queda de 80 por cento em dois anos.

Militarmente, o ponto mais vulnerável da defesa americana é a comida. Mas ninguém pensa em reduzir a ajuda ao exterior.

Quando vocês me apontarem um caso análogo em toda a história universal, quando me mostrarem alguma nação que tenha se prejudicado a si mesma, consciente e deliberadamente, para socorrer aqueles que em retribuição a xingam e sonham com a sua destruição, então talvez eu comece a desconfiar que os americanos sejam um povo tão ruim quanto qualquer outro.

Até o momento, vivendo aqui desde maio do ano passado, só tenho motivos para acreditar que são melhores. Logo na semana em que cheguei, entrei numa igreja protestante do interior. Só caipira. Sabem o que os malditos rednecks estavam fazendo? Coleta para as crianças pobres... do Brasil.

Cinqüenta entre cada cem americanos fazem trabalho voluntário – a favor de “minorias” locais ou, em geral, de populações do Terceiro Mundo. Claro, de outras nações também sai dinheiro para o mesmo destino. Mas vem de governos, de instituições, de empresas. Um povo, mães e pais de família largando seus afazeres para cuidar de gente que nunca viram – isso nunca houve em parte alguma. Só aqui. O advento de uma sociedade capaz de criar esse tipo de pessoas é o acontecimento mais notável da história moral da humanidade.

Os brasileiros não podem entender isso porque, como se sabe, eles se dividem genericamente em dois tipos: adultos ricos e remediados que, da janela de seus carros, espantam com gritos e ameaças as crianças pobres que lhes vêm pedir dinheiro; e crianças pobres que, descrentes da caridade pública, vão trabalhar para o narcotráfico ou, armadas de faças ou lascas de garrafas, assaltar os ricos e remediados. Com essa tremenda autoridade moral é que falamos dos americanos.

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Europa … a caminho do subdesenvolvimento

Num estudo recente, os investigadores suecos Frederik Bergstrom e Robert Gidehag, concluíram que 40% dos lares da Suécia (um dos países mais ricos e igualitários da União) seriam classificados como lares de “baixo rendimento” nos EUA.

O actual PIB da União é semelhante ao dos EUA, mas a União tem mais 170 milhões de habitantes.

O PIB per capita dos EUA é, pois, cerca de 25% superior ao da União; a OCDE prevê que a manter-se as diferenças entre as taxas de desenvolvimento existentes actualmente entre os dois países, dentro de 20 anos (apenas), cada norte-americano será em média duas vezes mais rico que um europeu.

E Portugal …?

Se já hoje somos um dos países mais pobres da União (com 20% de pobres, antes da actual crise e segundo os nossos próprios padrões), qual será a percentagem da população portuguesa que se classificará como de “baixos rendimentos”, segundo os padrões americanos? … 70%, 80%, 90%?

“Desemprego aumentou!”; mas, que admiração …

Fico admirado com quem fica admirado que o desemprego tenha aumentado em Portugal.

A crítica do PSD ao PS porque o desemprego aumentou, ainda é mais grave; significa que também o PSD ainda não entendeu quais as causas do desemprego (deve ainda estar convencido que se estivesse no Governo faria melhor!).

Meus senhores …

Se os Senhores (o Estado) retiram a riqueza dos cidadãos com cada vez maior intensidade, como querem que a riqueza nacional aumente (e crie emprego)?

Não é possível criar riqueza sem investimento com retorno; reparem bem: investimento com retorno – sim, isso mesmo: com retorno.

Ora é isso que o Estado Português não faz com a riqueza que retiram aos cidadãos portugueses; essa riqueza é “investida” (entre aspas, porque a isso não se chama investimento) no consumo e em obras pomposas, inúteis e sem retorno.

Evidentemente, se grande parte da riqueza criada anualmente pelos cidadãos portugueses é desbaratada como querem que se criem empregos?

Então, devem estar loucos …?

Mas não; não estão loucos. Sabem muito bem que não pode haver aumento de empregos com recurso ao reinvestimento da riqueza interna em investimento com retorno – e sabem muito bem que não pode acontecer isso, porque aumentaram ainda mais as taxas de extracção a que submeteram o Povo Português e querem aumentar, ainda mais, o consumo público (mesmo no dito “investimento” que não é investimento).

Por isso a esperança do Estado Português (e de quem dele se apropria) é o investimento estrangeiro; é algo como “este já cá canta” e agora venha outro.

Mas é uma esperança tonta; não pode haver investimento estrangeiro (suficiente) com a Europa alargada e a globalização; não pode haver porque desde o 25 de Abril que não nos cansamos de dar “tiros nos pés” – hoje, temos mais intervencionismo estatal que nunca, temos menos competitividade que nunca e depravamos mais intensamente a riqueza nacional e as “ajudas” europeias, que nunca.

Mas, e a Inovação? - Devem estar a brincar!

Não há inovação na centralização estatal; senão, a ex-URSS teria sido o País mais inovador do mundo.

A inovação exige cidadania; exige muito mais cidadania que “educação” (mesmo se ela não transformasse analfabetos em iletrados - a grande vitória do intervencionismo do Estado português na educação).

De volta

Depois de uns meses de ausência decedo voltar.