quarta-feira, outubro 05, 2005

25 de Abril e o Fascismo/ Feudalismo de Estado

Vital Moreira, no seu artigo “Feudalismo de Estado” (Público de 4-10), mostra como o poder (e benefícios resultantes) do corporativismo de determinadas grupos profissionais de funcionários públicos transformou o Estado Português num autêntico Estado Feudal.

A muitos intelectuais dos países do leste europeu, de Cuba e de Angola, ouvi referirem-se aos respectivos sistemas políticos como sistemas feudais; feudais, porque as elites políticas (do partido e do estado - nomenclatura) governavam os países como autênticos feudos medievais; nomeadamente, usufruindo, em seu beneficio próprio, do trabalho (do povo) concentrado (imperativamente) nas mãos do estado.

Miguel Sousa Tavares, no Público da semana passada, exacerba-se contra os juízes e o sistema judicial português; com toda a razão, afirma que ninguém se preocupa com a greve dos juízes (em defesa dos seus direitos - privilégios) porque a "presença" do seu trabalho é tão má e ineficiente que ninguém se aperceberá que estão em greve!

O poder corporativo de alguns interesses privados no Estado português é por demais conhecido; a subsidio-dependência, directa e indirecta, determina uma parte significativa da actividade económica nacional. Para além dos subsídios públicos (de origem nacional ou de União) há as limitações impostas ao exercício de muitas actividades económicas; limitações, que não constituem mais que formas de licenciamento comercial e industrial (tão criticadas no salazarismo!) com vista a proteger as respectivas empresas (com grave prejuizo dos cidadãos).

Desde o 25 de Abril que o Corporativismo parece ter-se alastrado ainda mais e ganho força crescente e, mais que nunca, parece predominar sobre (e dentro d)o Estado Português (Marcelo Rebelo de Sousa já se lhe referiu como Estado Sindicalista).

Não é de admirar, pois, a ineficiência crescente da administração pública, das empresas subsidiadas e protegidas (isentas de concorrência e entricheiradas nos "direitos adquiridos" - que os cidadãos têm de pagar a qualquer preço!).

Não é de admirar que caia nos cidadãos o pagamento dessa ineficiência e dessa protecção a que as corporações (públicas e privadas) têm direito, no nosso “estado de direito”.

Não é de admirar que a despesa pública aumente apesar de não haver retorno correspondente (em benefício) para a maior parte dos cidadãos (por causa disso, “caíram” os sistemas comunistas).

Não é de admirar que os cidadãos tenham de pagar cada vez mais impostos; impostos que “caiem” (inexoravelmente) no bolso dos seus beneficiários líquidos (as corporações públicas e privadas).

Não é de admirar que os cidadãos contribuintes líquidos estejam cada vez mais pobres e que os beneficiários líquidos estejam cada vez mais ricos, apesar da ineficiência com que gerem o que têm sob sua responsabilidade.

De “A Enciclopédia”, do Público, retirei o significado de “salazarismo”: doutrina politica …, baseava-se no corporativismo do estado …”.

Será que o 25 de Abril não representou, afinal, mais do que a “modernização” (uma face mais civilizada) do salazarismo?

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