domingo, outubro 30, 2005

São irresponsáveis!

Todos sabemos que os juízes não são responsabilizáveis pelas suas decisões.

Também os médicos não têm um acordo com o doente de que o vão “curar”.

Contudo os médicos quando cometem erros grosseiros são responsabilizados e, o direito à prática da medicina pode-lhes ser vedado.

Como é possível o sistema judicial português provocar, persistente e continuamente, tantos erros e causar tantos danos sem ninguém ser responsabilizado e tudo continuar na mesma?

A Dr.ª Fátima Felgueiras é um desses casos; agora sabemos que a decisão judicial que lhe impôs prisão preventiva estava errada.

Se a Sr.ª não tivesse fugido? Era só mais um erro da justiça – em tantos, nem se notava!

A sabedoria popular afinal não é tão “vazia” como parece (em especial, aos intelectuais); os resultados da votação da população nos “autarcas a contas com a justiça” afinal não traduzem mais que o total descrédito existente nos cidadãos para com a justiça portuguesa – descrédito totalmente justificado.

Erros, manifestamente grosseiros, têm de ser responsabilizáveis – não, enquanto decisão judicial, mas enquanto denota de incompetência para o exercício do cargo e enquanto factor que coloca em causa a sobrevivência do sistema democrático em Portugal.

Da mesma maneira que ao médico se lhe pode proibir o exercício da medicina motivado por erros grosseiros, também para procuradores e juízes se deveria poder proibir o respectivo exercício por práticas semelhantes; uma coisa é certa, os cidadãos não podem estar sujeitos a tanta incompetência.

Os cidadãos portugueses são quem têm todos os motivos para se dirigirem às Nações Unidas ou à União sobre o “abuso” a que estão sujeitos pelas práticas judiciais existentes em Portugal.

A extrema gravidade de tal situação é que a Democracia em Portugal se está a transformar numa “ilusão”, numa miragem; não há democracia sem sistema judicial competente, eficaz e honesto.

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